O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre os critérios para realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A discussão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. O debate gira em torno da constitucionalidade dos dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei … Ler mais
(19/07/2017) Na tentativa de conseguir o reconhecimento de vínculo empregatício perante a Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (AFRAFEP), uma trabalhadora recorreu da decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que julgou improcedentes os pedidos. Na Segunda Instância, a Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.455, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Divulga os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em reunião realizada em 23 de abril de 2019, aprovou a divulgação dos requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema … Ler mais
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) decidiu reverter uma Justa Causa aplicada a um trabalhador da São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos. Não foram encontrados requisitos necessários para qualificar a conduta do empregado. Ficou definida injusta a rescisão do contrato de trabalho mantido entre as … Ler mais
Trabalhador com hérnia não consegue comprovar requisitos para estabilidade provisória em Pernambuco Com informações do CSJT
RESOLUÇÃO CVM Nº 172, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de investimento que especifica. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público que o Colegiado, em reunião … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 684, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito (Viola x wittrockiana) com origem da Costa Rica. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 683, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus lanatus) com origem da Etiópia. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 24 e 68, do Anexo I, do … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 678, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de brócolis (Brassica oleracea var. italica), couve (Brassica oleracea var. acephala), couve-chinesa (Brassica campestris var. pekinensis), couve-de-bruxelas (Brassica oleracea var. gemmifera), couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis), couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), repolho (Brassica oleracea var. capitata) … Ler mais
DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem o … Ler mais
