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Publicação do STF reúne jurisprudência nacional e estrangeira sobre direito das mulheres

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O novo volume da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como tema os direitos das mulheres. A publicação reúne uma compilação bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, em âmbito nacional e internacional, para auxiliar os atores do sistema de justiça na compreensão das regras constitucionais, processuais e regimentais relacionadas ao tema.  Legislação  … Ler mais

Curso sobre relação doença X trabalho reúne, em Brasília, magistrados e especialistas em saúde pública

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As tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho, e também suas implicações periciais, estão sendo discutidos no Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre Doença e Trabalho, em Brasília. O CFC é dirigido a magistrados do trabalho de todo o país … Ler mais

Aplicativo do TST reúne notícias em texto, áudio e vídeo

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Já está disponível para download o TST App, aplicativo de notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Com conteúdo multimídia, o aplicativo facilita o acesso a todas as notícias produzidas pela Corte, em texto, áudio ou vídeo.  É possível acompanhar todas as notícias do site, ouvir os boletins e programas de rádio (Trabalho e Justiça), assistir … Ler mais

Presidente do Supremo reúne reitores de universidades para apresentar programa “STF na Escola”

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira (27) com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação que são parceiros da Corte no Programa de Combate à Desinformação. Ela vai apresentar ao grupo o programa “STF na Escola”, que tem como objetivo aproximar o … Ler mais

Presidente do TST se reúne com relatores do orçamento 2018 para evitar cortes

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19) com a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e com o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral do Orçamento 2018. No encontro, o ministro … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes se reúne com presidentes do Tribunais Regionais Eleitorais

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou nesta terça-feira (25) uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. O encontro aconteceu de maneira virtual. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, … Ler mais

Vice-presidência do TST se reúne com representantes dos aeroviários para discutir impasse no setor

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quarta-feira (13) com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) para entender os impasses entre trabalhadores e empresas do setor. A controvérsia envolve temas relativos a folgas, escala de trabalho, financiamento da atividade sindical e acesso dos dirigentes sindicais … Ler mais

TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O ponto de partida dos debates é uma proposta, elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal … Ler mais

Página do CDE 2022 reúne dados que facilitam pesquisa sobre as Eleições deste ano

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O Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 tem uma página própria no Portal da Justiça Eleitoral, criada pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a interação com os profissionais da imprensa de todo o país que desejam divulgar informações sobre o pleito deste ano. O espaço reúne dados … Ler mais