O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte. O volume 34, número 1, reúne acórdãos proferidos entre julho e dezembro de 2024, além de artigos doutrinários que abordam temas atuais e sensíveis ao Direito Militar e ao Direito … Ler mais
7/7/2025 – A Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está recebendo artigos científicos para o seu volume nº 7/2025. O periódico é classificado no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES nas áreas de Direito, Filosofia e Psicologia. O tema central da próxima edição é “Impactos da tecnologia no … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do novo layout da Revista Jurídica da Presidência, publicação científica e acadêmica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Durante a cerimônia, realizada em Brasília, a ministra foi homenageada pelo advogado-geral da União, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (28), o lançamento da versão impressa da edição especial da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, que traz uma entrevista com Ailton Krenak. Ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, Krenak é … Ler mais
Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas Com Informações do TST
“Pessoa com deficiência” é o tema da 68ª edição da Revista do TRT-RJ Com informações do CSJT
Acerca da matéria “Brazil’s Supreme Court is on trial”, venho esclarecer alguns pontos. A reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, embora não todas. Entre elas se incluem a invasão da sede dos três Poderes da República por uma multidão insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais lançou nesta terça-feira (9) edição especial com entrevista com Ailton Krenak, ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, autor de obras fundamentais como “Ideias para adiar o fim do mundo” e “Futuro Ancestral”. A versão digital já está disponível para leitura gratuita. Na entrevista, … Ler mais
7/4/2025 – A 68ª edição da Revista do TRT-RJ já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). A obra, editada no primeiro semestre de 2024, é composta por 11 artigos inéditos que abordam o tema “Pessoa com deficiência: acessibilidade, inclusão social, capacitismo e os reflexos das barreiras atitudinais”. Dentre os … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam a ser consideradas ilícitas as provas eventualmente encontradas por meio de procedimentos que envolvam a retirada de roupas e a realização de exames invasivos que humilham a pessoa. A revista íntima, com a … Ler mais
