O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (24), a nova edição da Revista Suprema. O número traz o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”, composto por artigos que abordam questões como reconhecimento de direitos de minorias, políticas de inclusão e diversidade nos … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais – convida pesquisadoras e pesquisadores a enviarem trabalhos para compor o dossiê temático “Justiça Climática: ideias e caminhos para um futuro sustentável”. Os artigos podem ser enviados até 29/10 e podem ser redigidos em espanhol, português, inglês, francês ou italiano. O objetivo do dossiê é estimular debates sobre … Ler mais
TRT-PR lança Sistema Assistente de Recurso de Revista (Assist-RR) para advogados e advogadas Com informações do CSJT
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte. O volume 34, número 1, reúne acórdãos proferidos entre julho e dezembro de 2024, além de artigos doutrinários que abordam temas atuais e sensíveis ao Direito Militar e ao Direito … Ler mais
7/7/2025 – A Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está recebendo artigos científicos para o seu volume nº 7/2025. O periódico é classificado no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES nas áreas de Direito, Filosofia e Psicologia. O tema central da próxima edição é “Impactos da tecnologia no … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do novo layout da Revista Jurídica da Presidência, publicação científica e acadêmica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Durante a cerimônia, realizada em Brasília, a ministra foi homenageada pelo advogado-geral da União, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (28), o lançamento da versão impressa da edição especial da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, que traz uma entrevista com Ailton Krenak. Ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, Krenak é … Ler mais
Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas Com Informações do TST
“Pessoa com deficiência” é o tema da 68ª edição da Revista do TRT-RJ Com informações do CSJT
Acerca da matéria “Brazil’s Supreme Court is on trial”, venho esclarecer alguns pontos. A reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, embora não todas. Entre elas se incluem a invasão da sede dos três Poderes da República por uma multidão insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis … Ler mais
