Revista visual de pertences não gera dano moral – CSJT2 – CSJT
Revista visual de pertences não gera dano moral Com informações do CSJT
Revista
Lançado o nº 33 da Revista de Jurisprudência do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, nesta segunda-feira (1º), a 33ª edição da Revista de Jurisprudência da Corte. Além da jurisprudência firmada pelos ministros ao longo do segundo semestre de 2023, a Revista traz cinco artigos diversos, de autores e pesquisadores renomados. Entre os artigos estão: “Da real função do art. 132 do Código Penal … Ler mais
Supermercado Extra é condenado a pagar R$ 20 mil por revista a funcionário – CSJT2 – CSJT
A prática da revista em pertences do empregado configura, por si, algo vexatório, que violenta a dignidade humana, devendo o trabalhador ser compensado. Esse é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) quanto a revista pessoal, consolidado na Súmula 22 e aplicado pela relatora, desembargadora Maria Adna Aguiar, no caso em … Ler mais
Rede de lojas é condenada por revista em pertences de trabalhador – CSJT2 – CSJT
Rede de lojas é condenada por revista em pertences de trabalhador Com informações do CSJT
Loja de departamentos é condenada por praticar revista pessoal diária em empregada – CSJT2 – CSJT
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, condenar em R$10 mil as Lojas Americanas S/A por praticar revista pessoal em funcionária que trabalha em uma filial de Salvador. Ela alegou sofrer diariamente revista em seus pertences, sendo o fato confessado pelo preposto da empresa em depoimento, afirmando … Ler mais
Exagero em revista pessoal gera dano moral – CSJT2 – CSJT
Trabalhadores de uma empresa mineira de produtos esportivos eram obrigados a levantar a blusa e abaixar as calças durante a revista pessoal. A situação, considerada vexatória, foi parar na Justiça do Trabalho, garantindo a um ex-empregado indenização por danos morais. A empresa alega que a revista consistia em mera vistoria superficial de bolsas e mochilas … Ler mais
Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas – CSJT2 – CSJT
Ele trabalhou para uma rede de varejo como auxiliar de loja por cerca de um ano. Na Justiça do Trabalho, insurgiu-se contra a conduta da empregadora de revistar seus pertences na presença de clientes e terceiros ao término da jornada de trabalho. Segundo alegou na reclamação, houve constrangimento com ofensa à sua dignidade, valor fonte … Ler mais
Prazo para envio de artigos para Revista Suprema termina neste domingo (3)
Termina, no próximo domingo (3), o prazo para envio de artigos a serem publicados na sétima edição de “A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”. O dossiê temático, que reunirá textos sobre “Ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional”, tem previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano. Essa edição será a primeira … Ler mais
Revista Suprema apresenta artigos sobre informatização e uso da inteligência artificial no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, a versão impressa da sexta edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, com artigos que tratam do uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário. Desde dezembro, a obra está disponível para download. O site da Revista tem tradução para a língua inglesa. A Suprema é uma … Ler mais
Revista Suprema apresenta artigos sobre informatização e uso da inteligência artificial no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, a versão impressa da sexta edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, com artigos que tratam do uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário. Desde dezembro, a obra está disponível para download. O site da Revista tem tradução para a língua inglesa. A Suprema é uma … Ler mais
