O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o “congelamento” da área onde está localizada a Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, para evitar que outras pessoas ou famílias ingressem no local. Com isso, estão proibidas a venda, a cessão e a locação de lotes. A decisão foi proferida nos autos … Ler mais
[ EDITAL Nº 28, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de … Ler mais
O Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira (28), o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reuniu magistrados, militares, especialistas e representantes de diversas instituições para debater temas ligados a gênero, Forças Armadas e segurança pública, além de políticas voltadas à promoção e proteção de direitos. Organizado pela 1ª Auditoria da 1ª … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o debate é sobre a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 2.668 de 2022, que institui o chamado ECA Digital, uma lei para combater a adultização infantil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
Ficou com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a menção honrosa, entregue nesta quarta-feira (27), da etapa complementar do I STF Moot, competição do Supremo Tribunal Federal (STF) voltada a estudantes de direito. Participaram desta fase oito equipes, classificadas logo abaixo das duas finalistas na fase escrita. A atividade ocorreu na sala … Ler mais
[ EDITAL Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução COEPEA/FURG nº 54, de … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/SG/PR, DE 18 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento na Cláusula 7 do Anexo 6 – … Ler mais
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna de um curso da força naval. O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida por maioria pelo … Ler mais
No dia 28 de agosto de 2025, o Rio de Janeiro sediará o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reunirá palestras e debates voltados à valorização da mulher e à prevenção de práticas discriminatórias. A programação abordará temas sensíveis e urgentes da sociedade contemporânea, sob diferentes perspectivas institucionais. A iniciativa é … Ler mais
[ EDITAL Nº 45, DE 4 DE JULHO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado … Ler mais
