Neste domingo (30), quando acontece o segundo turno, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar retornam às urnas para decidir as Eleições 2022. É hora de escolher quem você quer para presidente da República. Em alguns estados também tem segundo turno para governador. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato … Ler mais
Está chegando a hora de votar. Domingo, 2 de outubro, é o dia das Eleições 2022. Este ano serão mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, e você é um deles. Serão também quase 1,8 milhão de mesárias e mesários e mais de 29,2 mil candidatas e candidatos. A votação acontece em 5.570 cidades … Ler mais
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 O Portal Dizer o Direito disponibiliza a seus leitores apostila sobre a emancipação das pessoas naturais. Para críticas ou sugestões, o e-mail é contato@dizerodireito.com.br Perserverança, força e fé. Bons estudos! Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Olá pessoal, O meu amigo Professor Ubirajara Casado, fundador da EBEJI, participa esta semana do programa “Saber Direito” (da TV Justiça), com um interessantíssimo tema tanto para a vida prática como para os concursos: “A Fazenda Pública em Juízo“. São 5 aulas de 50 minutos que estão disponíveis gratuitamente … Ler mais
A data das Eleições 2022 está chegando e sabe aquelas dúvidas que você tem sobre o que deve levar no dia da votação, o que pode e o que não pode, como confiar na segurança da urna eletrônica, entre outras, para votar mais tranquilo? Todas elas e muito mais foram respondidas na cartilha “Guia do … Ler mais
No último dia 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação que será utilizado nas Eleições Gerais de 2022, a ser realizada de 22 a 26 de novembro deste ano. A fase de pré-inscrição para o TPS 2021 vai até … Ler mais
Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil MÍDIAS 24/12/2020 09:10 24/12/2020 09:10 23/12/2020 21:07 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e … Ler mais
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. Mulher segurando telefone celular 26/11/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis … Ler mais
Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance MÍDIAS 25/11/2020 08:50 25/11/2020 08:50 24/11/2020 20:11 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Coordenadoria de TV … Ler mais
Nova edição do programa Quer saber? aborda o consumidor por equiparação MÍDIAS 22/10/2020 09:30 22/10/2020 09:30 21/10/2020 21:36 … Conteúdo da Página A sétima edição do programa Quer saber? traz como tema central o consumidor por equiparação, conceito previsto na Segunda Seção do Código de Defesa do Consumidor, no artigo 17. Segundo a regra, equiparam-se … Ler mais
