[ EDITAL Nº 18 – ANVISA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para o … Ler mais
[ EDITAL Nº 8 – ANVISA, DE 23 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Presidente Substituto torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO … Ler mais
[ EDITAL Nº 9 – ANVISA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024esultado final/CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final na primeira etapa do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância … Ler mais
[ EDITAL Nº 10 – ANVISA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna pública a convocação para o curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas … Ler mais
Os desembargadores Kathia Albuquerque, Geraldo Rodrigues e Iara Rios, que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), afastaram, por unanimidade, a condenação por dano moral imposta à BRF S.A. que havia determinado que seu empregado passasse por barreira sanitária (troca de uniforme). A empresa recorreu da sentença do … Ler mais
A Terceira Turma do TRT de Goiás absolveu a empresa BRF Food S.A da condenação ao pagamento de R$ 2.500 de indenização por danos morais a trabalhadora pela forma que ocorria a passagem pela barreira sanitária para troca de uniformes. Os julgadores levaram em consideração que já é de conhecimento da Turma que, no que … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que estados e municípios têm competência para editar normas com determinações que visam impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e cujo descumprimento pode configurar o crime do artigo 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva). A decisão foi tomada … Ler mais
Um operador de produção da BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por ser obrigado a ficar totalmente despido em box sem portas nos chuveiros da empresa. O frigorífico questionou a condenação, mas a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos seus embargos, com o entendimento que … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos. Segundo a decisão, a exposição … Ler mais
[ EDITAL Nº 149/2022 Processo: n° 21000.093652/2022-73 Código: TR/PF/IICA – 18847 Contratação de Consultoria pessoa física, na modalidade produto, para moderar a Oficina de educação sanitária em defesa agropecuária visando a estruturação organizacional, com definição do comando e gestão, no nível central e superior, do Programa de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária. a) Formação: Nível … Ler mais
