TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitária
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitária Com Informações do TST
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ANVISA divulga resultado de concurso para especialista em regulação e vigilância sanitária
[ EDITAL Nº 18 – ANVISA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para o … Ler mais
Veja resultado na avaliação de títulos de concurso para especialista em regulação e vigilância sanitária
[ EDITAL Nº 8 – ANVISA, DE 23 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Presidente Substituto torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO … Ler mais
Anvisa divulga resultado da avaliação de títulos de concurso para especialista em regulação e vigilância sanitária
[ EDITAL Nº 9 – ANVISA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024esultado final/CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final na primeira etapa do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância … Ler mais
MS convoca para curso de formação aprovados em concurso para especialista em regulação e vigilância sanitária
[ EDITAL Nº 10 – ANVISA, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna pública a convocação para o curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas … Ler mais
Afastada condenação de empresa que exigia de empregados passar por barreira sanitária – CSJT2 – CSJT
Os desembargadores Kathia Albuquerque, Geraldo Rodrigues e Iara Rios, que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), afastaram, por unanimidade, a condenação por dano moral imposta à BRF S.A. que havia determinado que seu empregado passasse por barreira sanitária (troca de uniforme). A empresa recorreu da sentença do … Ler mais
Indeferido o pedido de danos morais a empregada que podia fazer uso de top e short ao cruzar a barreira sanitária – CSJT2 – CSJT
A Terceira Turma do TRT de Goiás absolveu a empresa BRF Food S.A da condenação ao pagamento de R$ 2.500 de indenização por danos morais a trabalhadora pela forma que ocorria a passagem pela barreira sanitária para troca de uniformes. Os julgadores levaram em consideração que já é de conhecimento da Turma que, no que … Ler mais
Crime de infração de medida sanitária pode ser complementado por estados e municípios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que estados e municípios têm competência para editar normas com determinações que visam impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e cujo descumprimento pode configurar o crime do artigo 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva). A decisão foi tomada … Ler mais
BRF é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária
Um operador de produção da BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por ser obrigado a ficar totalmente despido em box sem portas nos chuveiros da empresa. O frigorífico questionou a condenação, mas a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos seus embargos, com o entendimento que … Ler mais
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos. Segundo a decisão, a exposição … Ler mais
