Duas entidades de defesa dos animais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que proíbem a criação e a comercialização de cães da raça pit bull e de seus cruzamentos no Estado de Santa Catarina. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7858 foi distribuída ao ministro André Mendonça, que já relata outro processo sobre … Ler mais
Técnico deve pagar multa por sair do Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato Com Informações do TST
A Associação Intercontinental de Cinofilia (AIC) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei e um decreto de Santa Catarina que proíbem a criação e a comercialização de cães da raça pit bull e de seus cruzamentos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7850 foi distribuída ao ministro André Mendonça. Para … Ler mais
TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes Com Informações do TST
Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 16, 17 e 18 de abril, conforme prevê o artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, que define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Almirante Lamego, 587 – Centro, Florianópolis, SC, neste ato representado por sua Presidente, Contadora Marisa Luciana Schvabe de Morais, torna público … Ler mais
A União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Navegantes concordaram, nesta segunda-feira (31), em realizar um estudo técnico sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura aeroportuária do estado. O acordo foi feito em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) motivada pela Ação Civil Originária (ACO) 3494, que questiona a legitimidade … Ler mais
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima que estabeleceu cotas para a pesca artesanal da tainha no estado. O questionamento é feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais
[ EDITAL Nº 303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, … Ler mais
Na última segunda-feira (13), a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou a Solenidade de Inauguração do Espaço Cultural, no edifício-sede da Auditoria, em Santa Maria. A criação do Espaço Cultural foi inspirada na participação da 3ª Auditoria no III Encontro do Projeto Memória do Judiciário, realizado em Porto Alegre. A partir dessa … Ler mais
