TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes Com Informações do TST
TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes Com Informações do TST
Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 16, 17 e 18 de abril, conforme prevê o artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, que define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Almirante Lamego, 587 – Centro, Florianópolis, SC, neste ato representado por sua Presidente, Contadora Marisa Luciana Schvabe de Morais, torna público … Ler mais
A União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Navegantes concordaram, nesta segunda-feira (31), em realizar um estudo técnico sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura aeroportuária do estado. O acordo foi feito em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) motivada pela Ação Civil Originária (ACO) 3494, que questiona a legitimidade … Ler mais
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima que estabeleceu cotas para a pesca artesanal da tainha no estado. O questionamento é feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais
[ EDITAL Nº 303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, … Ler mais
Na última segunda-feira (13), a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou a Solenidade de Inauguração do Espaço Cultural, no edifício-sede da Auditoria, em Santa Maria. A criação do Espaço Cultural foi inspirada na participação da 3ª Auditoria no III Encontro do Projeto Memória do Judiciário, realizado em Porto Alegre. A partir dessa … Ler mais
[ Edital nº 7, de 6 de agosto de 2024 Processo Seletivo Simplificado O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado … Ler mais
[ EDITAL nº 16, DE 27 DE MAIO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18.04.2016, no uso de suas atribuições … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO N. 129, DE 9 DE JULHO DE 2019 O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 016/2014-UFSM, na Lei N. 8.112 de 11/12/1990, na Lei N. 8.745 de 09/12/1993, no Decreto … Ler mais