A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, na sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Também participou do encontro, no Palácio da Justiça, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os dois conheceram as … Ler mais
Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados Câmera de vigilância instalada em teto 17/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado de produção que tinha o tempo de uso dos banheiros e vestiários controlado por meio de câmeras … Ler mais
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 1063 e 1064) contra normas dos Municípios de Guarulhos (SP) e Manaus (AM) que tratam de instalação de antenas de telefonia e criam taxas para essa finalidade. A associação argumenta que as normas, … Ler mais
Leis do RJ sobre licenciamento de veículos e atribuições do Detran são inconstitucionais Com informações do STF
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco civis, entre eles uma mulher, acusados de fraudes durante a Operação Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro, na distribuição de água potável aos flagelados da seca do semiárido nordestino. Os cinco civis foram condenados na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), … Ler mais
Ministros Kassio Nunes Marques, Emmanoel Pereira e André Mendonça 26/09/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A cerimônia foi realizada, nesta segunda-feira (26), no edifício-sede do … Ler mais
27/9/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil Ltda. contra decisão que determinou a equiparação salarial de um diretor executivo de vendas com um colega argentino “pela globalidade salarial”. Com isso, serão incluídos no cálculo das diferenças o aluguel de uma casa, carro e … Ler mais
07/10/22 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Negociação trabalhista coletiva: novos desafios”. As obras selecionadas abordam temas como a reforma trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho via negociação coletiva e o problema da obrigatoriedade de negociação coletiva antes do despedimento em massa. … Ler mais
Programa Jornada – Refugiados e Direitos Trabalhistas 08/11/22 – No Brasil, há mais de 60 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, segundo o Comitê Nacional de Refugiados (Conare). Esses imigrantes enfrentam não apenas o desafio de se adaptar a uma nova cultura, mas também de encontrar um lugar no mercado de trabalho. O quarto e último episódio … Ler mais
Na manhã da última terça-feira (11), a 1ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, recebeu a visita de representantes da ABORE (Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército): o presidente, Alexander Nicolas Dannias; o diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Pereira da Silva; o diretor de Associados e Arrecadação, Paulo Sergio Biscuola, e o diretor … Ler mais
