Suspeitos de angariar propina disfarçada de honorários na saúde do RJ são presos por ordem do STJ EM ANDAMENTO 15/12/2020 13:55 15/12/2020 13:18 … Conteúdo da Página Em desdobramento da Operação Tris in Idem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a prisão preventiva de duas pessoas e aplicou medidas … Ler mais
Prazos processuais são suspensos a partir de 20 de dezembro COMUNICADO 14/12/2020 15:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, como dispõe a Portaria … Ler mais
Direito de previdência de boia-fria e visitas a detentos são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 09/12/2020 08:20 09/12/2020 08:20 07/12/2020 19:46 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a equiparação de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais a três anos e seis meses de reclusão por fraudarem sistema de pagamento do Exército. Os militares agiam de comum acordo ao simularem erros de pagamento a maior para beneficiarem um ao outro. Os dois militares, um tenente e um capitão, trabalhavam no Centro de Pagamento do … Ler mais
Dispositivos de constituições estaduais sobre intervenção em municípios são questionados pela PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de constituições estaduais que possibilitam intervenção dos estados nos municípios. Ele alega que as normas preveem hipóteses de utilização desse instrumento fora das … Ler mais
Normas do DF e do PB que conferem autonomia à Polícia Civil são questionadas no STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6611 e 6599) contra dispositivos legais que dão autonomia administrativa e financeira às Polícias Civis do Distrito Federal e do Estado … Ler mais
Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 26/11/2020 09:25 26/11/2020 09:25 25/11/2020 20:18 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os … Ler mais
Prazos diferentes de licença para mães adotantes nas Forças Armadas são questionados O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603 contra dispositivo da Lei 13.109/2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante para as militares das Forças Armadas. A ação foi … Ler mais
Profissional caiu de caminhão e foi atropelado pelo veículo. O município de Sorriso e a cooperativa de trabalho responsável pela coleta de lixo da cidade foram condenados a indenizar a família de um gari haitiano que morreu atropelado pelo caminhão em que trabalhava. O acidente aconteceu após o trabalhador se desequilibrar do estribo e cair, … Ler mais
Começou nesta quarta-feira (5), o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ministros do Superior Tribunal Militar, procuradores, desembargadores, juízes, policiais militares, integrantes das forças armadas, advogados e estudantes de Direito de todo o país … Ler mais
