Fazer exames e consultas, colocar a carteira de vacinação em dia, emitir documentos. O que é simples para a maioria das pessoas se torna difícil para quem mora em regiões afastadas ou sem muita infraestrutura. Com a edição da Resolução 576, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca garantir que mais e mais brasileiros tenham … Ler mais
Resumo: A Amil terá de devolver os valores de coparticipação descontados de seus empregados contratados antes da alteração que instituiu a cobrança. Para a 3ª Turma do TST, trata-se de alteração unilateral do contrato de trabalho lesiva aos trabalhadores. A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos. 26/5/2025 – A Amil … Ler mais
A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Mas, em contrapartida, o governo alega que, diante das inúmeras ações na Justiça, a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) está em risco. De acordo … Ler mais
SDI-2 do TST julgou mandado de segurança improcedente por entender que um plano de saúde não era obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular escolhida pela paciente. A beneficiária possuía acesso a rede credenciada com estrutura adequada e não comprovou urgência ou exclusividade do tratamento solicitado. A decisão considerou que não houve … Ler mais
[ Retificação FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – CONCURSO FIOCRUZ No Edital de abertura de concurso nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, No item 18.1.1: Onde se lê: Quando da comprovação … Ler mais
28/4/2025 – Jornadas exaustivas, controle excessivo das chefias, cobranças sem reconhecimento e um clima constante de desconfiança. Antes mesmo de o expediente começar, o celular já vibra com uma nova mensagem de trabalho. O tempo para ir ao cinema, ler um livro ou encontrar amigos desaparece aos poucos. As reuniões são tensas, as metas inalcançáveis, e … Ler mais
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial até quarta-feira (30) em alusão à campanha Abril Verde, que visa sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos para a necessidade de investimentos em políticas públicas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. A campanha é promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o uso indevido da Lei Maria da Penha. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal destaca uma reportagem sobre e … Ler mais
Julgamentos encerrados nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) são destaques no episódio #148 do podcast Supremo na Semana. Um dos temas tratados foi a decisão que dispensa os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de devolver valores recebidos com base na tese da “revisão da vida toda”. Clique aqui para ouvir … Ler mais
7h – Revista JustiçaO programa começa uma série de debates sobre o aniversário de 65 anos de Brasília. A discussão desta edição, entre 8h30 e 9h30, será sobre os aspectos jurídicos da segurança pública na capital federal. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas … Ler mais
