Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas a uma psicóloga que prestou serviços simultaneamente a várias empresas. Conforme a decisão, a dificuldade de delimitar o tempo de trabalho para cada empresa não isenta as tomadoras de serviço da obrigação. Os … Ler mais
Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação Com Informações do TST
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atuação de prefeituras por criarem ou autorizarem cursos de saúde, com cobrança de mensalidades, fora dos limites do município. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Segundo a Amies, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32. Silveira poderá deixar a unidade prisional por até 30 dias … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o Revista Justiça debate a Lei de Incentivo ao Esporte. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai repercutir decisão que obriga plano de saúde a pagar congelamento de óvulos … Ler mais
A judicialização da saúde é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. No Artigo 5º, você vai entender como o aumento de processos judiciais para o fornecimento de medicamentos e tratamentos impacta os sistemas de saúde público e privado e quais são os desafios e as soluções para esse cenário. O … Ler mais
30/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) promoveu, na manhã desta segunda-feira (30/6), o workshop “Aposentadoria Digital”, voltado para magistrados e servidores interessados em refletir sobre os desafios e oportunidades do pós-carreira na era tecnológica. A atividade foi realizada na sala de aula da Escola Judicial (Ejud-22), no 11º andar do … Ler mais
17/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, nesta segunda-feira (16), o seminário “Construindo Pontes”, no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). A iniciativa reuniu servidores públicos e privados das áreas da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência para trocar experiências, discutir boas práticas e fortalecer conexões interinstitucionais em prol de … Ler mais
PDT recorre ao STF para criação de protocolo de urgência na rede de saúde do DF Com informações do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias de prazo para que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Congresso Nacional, partidos políticos e entidades envolvidas expliquem a suposta existência de “emendas de comissão paralelas” e de um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”. Relator da Arguição de Descumprimento … Ler mais
