1°/2/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra (ES), que alegou, por meio de um mandado de segurança, a suspeição da médica nomeada pelo juízo de origem para realizar a perícia técnica na ação ajuizada por ele. … Ler mais
(Seg 21 de Set 2015 15:00:00) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento de recurso do Sindicato dos Servidores Municipais de Espumoso (RS) e agentes de saúde para desconstituir a decadência de Ação Rescisória protocolada corretamente fora do prazo, por ter sido ajuizada em plataforma eletrônica que não … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma bancária do Banco do Brasil em ação rescisória que desconstituiu decisão que aplicou a taxa de juros do cheque especial na execução de créditos trabalhistas provenientes de reclamação trabalhista. A SDI-2 manteve o entendimento de que … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma moradora de Belém (PA) contra decisão que permitiu a penhora de seu imóvel domiciliar em ação rescisória de uma ex-empregada doméstica, ajuizada por meio de procuração falsa. A SDI-2 extinguiu o processo e ressaltou que, como a documentação … Ler mais
A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho avançará com o início da sua utilização, no dia 2 de maio, na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O sistema já está em operação na Presidência desde março, e o presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, pretende implantá-lo em todos os … Ler mais
O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho começou a receber as primeiras decisões referentes às ações originárias distribuídas, via PJe, aos ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). Um despacho do ministro Douglas Alencar Rodrigues, publicado nesta segunda-feira (8), foi a primeira ação originária da SDI-2 publicada por … Ler mais
19/6/2017 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar ação rescisória (AR) de bancário em processo contra o Banco Santander S.A., entendeu, por unanimidade, que o depósito prévio no percentual de 5% sobre o valor da causa, previsto no artigo 968, inciso II, do Código de Processo … Ler mais
A apresentação de petições, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho estará suspensa de 1º a 31 de julho de 2017. A medida decorre das férias coletivas dos ministros, pois, nesse período, não pode haver distribuição de processos, conforme o Regimento … Ler mais
Os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho prestaram nesta terça-feira (27) homenagem ao ministro Barros Levenhagen, que participou de sua última sessão nesse colegiado. Ele se aposentará em agosto, depois de 37 anos de exercício da magistratura trabalhista. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, … Ler mais
