Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito DECISÃO 10/09/2021 07:40 10/09/2021 07:40 09/09/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 400 mil para os … Ler mais
Primeira e Segunda Seções transferem sessões de 8 de setembro para o dia 16 COMUNICADO 03/09/2021 16:28 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para o próximo dia 8 foram transferidas para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. A Terceira … Ler mais
Segunda Seção transfere sessão de 8 de setembro para o dia 16 COMUNICADO 30/08/2021 17:12 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 8 foi transferida para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser … Ler mais
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30) Fonte: STJ
Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP INSTITUCIONAL 26/08/2021 09:20 25/08/2021 21:34 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão na próxima segunda-feira (30), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho … Ler mais
Ministra Isabel Gallotti é homenageada ao deixar presidência da Segunda Seção INSTITUCIONAL 25/08/2021 20:10 25/08/2021 19:57 … Conteúdo da Página Em nome dos ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Raul Araújo fez um agradecimento especial à ministra Isabel Gallotti, que comandou o colegiado no último biênio … Ler mais
O ministro Nunes Marques, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou que foi cancelada a sessão ordinária prevista para ocorrer na próxima terça-feira (24). ] Fonte STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa das vacinas necessárias à imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose dentro do prazo estipulado pelos fabricantes e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o ministro, a alteração dos … Ler mais
Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF) RECURSO REPETITIVO 17/08/2021 08:00 17/08/2021 08:00 16/08/2021 19:44 … Conteúdo da Página Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição de imóveis particulares desprovidos … Ler mais
STJ promove 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário na próxima segunda (16) EVENTOS 12/08/2021 09:20 12/08/2021 09:20 10/08/2021 19:56 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na próxima segunda-feira (16), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é … Ler mais
