Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas Com fundamento na Resolução 672, de 26 de março, aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), as sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Turma, previstas para as 14 horas da próxima terça-feira (31), … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 144 de Jurisprudência em Teses, com o tema Falta Grave em Execução Penal II. Entre as teses abordadas nesta edição, duas foram destacadas. A primeira estabelece que é prescindível a perícia de aparelho celular apreendido para a configuração da falta disciplinar de natureza … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão ao cargo – permitida por lei local – negada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao entendimento de que esse instituto é inconstitucional. A recorrente tomou posse como juíza em 2004 e pediu … Ler mais
Começou nesta segunda-feira (9) a segunda etapa da campanha do Jovem Eleitor, lançada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da ação, que utiliza linguagem simples e moderna, é envolver os jovens no assunto e fortalecer o interesse dessa faixa etária em participar da vida política, contribuindo, assim, para delinear o … Ler mais
Segunda Turma rejeita recursos contra decisão que afastou inelegibilidade de ex-diretor da Ceagesp A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (3), com o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento dos agravos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela deputada estadual Beth Sahão (PT), de São Paulo, … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com base em mera recomendação internacional. Com esse entendimento, o colegiado não conheceu do recurso em que a Fazenda Nacional discutia o não recolhimento, por uma empresa brasileira, do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão plenária virtual, afetou o Recurso Especial 1.799.367 para ser julgado sob o rito dos recursos repetitivos, ocasião em que o colegiado definirá tese acerca da possibilidade de apreciação da contestação protocolada antes da execução da liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 14 a 20 de fevereiro, a segunda sessão virtual de julgamento da Corte. Durante a sessão, serão examinados 64 processos, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos de instrumento e petições. A primeira sessão de julgamento por meio eletrônico do Tribunal ocorreu no período de 6 a 12 de … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflito instaurado entre o juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial. O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de execuções fiscais contra uma sociedade de empresas … Ler mais
Programa de Visitação Técnica divulga lista de segunda chamada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
