Começa nesta segunda-feira (15) e vai até a próxima sexta-feira (19) a segunda edição do Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. O curso é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM) e ocorre no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal … Ler mais
As entidades sindicais devem se manifestar até às 20h, e a empresa até às 22h. 24/9/2019 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, prorrogou até segunda-feira (30/9) o prazo para a manifestação das federações representativas dos petroleiros e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) a respeito da proposta (confira no … Ler mais
A abertura, no TRT da 24ª Região (MS), será transmitida ao vivo. 13/09/19 – Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega à nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. A cerimônia … Ler mais
A TV Justiça inicia nesta segunda-feira (25) uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Quem abre a série é o Superior Tribunal Militar (STM), com uma reportagem de quase seis minutos sobre três importantes temas que marcaram a história deste Tribunal Militar. O primeiro … Ler mais
10h – Visita ao Centro de Defesa Cibernética 14h – Despachos internos 15h30 – Abertura do Planejamento Estratégico do STF 17h – Despachos internos 18h – Assinatura de acordo de cooperação com o GDF e inauguração da nova iluminação do prédio-sede do STF
9h – I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário 14h – Despachos internos
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no país completa 54 anos nesta segunda-feira (15). Ele reúne uma série de normas destinadas a assegurar o exercício, a qualquer cidadão brasileiro, dos direitos políticos de votar e de ser votado, respeitadas as condições legais de elegibilidade e incompatibilidade … Ler mais
11h – Apresentação do balanço do primeiro semestre do STF e CNJ 15h – Despachos internos 18h – Recepção em homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (1º), às 12h, a sessão de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2019. A sessão será transmitida ao vivo e poderá ser assistida pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também serão transmitidos ao vivo pela … Ler mais
No dia 17 de setembro, tomarão posse os candidatos aprovados no último concurso público para a Justiça Militar da União. Ao todo foram nomeados 42 novos servidores, sendo que 18 serão lotados no Superior Tribunal Militar (STM) e 24 nas Auditorias (primeira instância) distribuídas pelo país. A solenidade acontece às 17h, no auditório do STM, … Ler mais
