O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
8/4/2025 – O Plano de Assistência Saúde (PAS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) – Pará e Amapá realizaram na última quinta, 3, e sexta-feira, 4, o II Encontro de Autogestões em Saúde, recebendo em sua sede, em Belém, secretários-gerais, diretores-gerais e gestores da área de saúde dos Tribunais Regionais do Trabalho … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a representatividade eleitoral feminina. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 9h20 – Julgamento Pet 12100A Rádio Justiça transmite o segundo dia do julgamento da denúncia sobre o … Ler mais
Será lançado nesta quarta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Desinformação: o mal do século Vol. 2 – O Futuro da Democracia: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais”, organizado pelo Programa de Combate à Desinformação do Tribunal em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O lançamento ocorrerá na Biblioteca do STF, a partir … Ler mais
A partir de hoje, todos os casos novos recebidos serão processados pelo sistema 1/8/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou, na abertura das atividades do segundo semestre, que todos os novos casos recebidos pelo Tribunal serão processados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Finalmente, podemos dizer que a … Ler mais
[ EDITAL Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2020 PROCESSO Nº 23000.043057/2017-55 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em … Ler mais
[ EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Processo nº 23000.043057/2017-55. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº1, de 2 de janeiro de … Ler mais
[ EDITAL Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2021 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na … Ler mais
Em decisão recente, a 9ª Turma do TRT reconheceu que a regra da reforma trabalhista que declarou o fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional. E foi além: no entendimento da Turma, a alteração legislativa, nesse aspecto, modernizou a legislação sindical, conformando-a ao princípio constitucional da livre associação profissional ou sindical, segundo o qual ninguém … Ler mais