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Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

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Redução de consumo e segurança alimentar são temas do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário SUSTENTABILIDADE     30/06/2021 16:07 … Conteúdo da Página ​​O segundo dia do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário contou com a apresentação da diretora-executiva de pesquisas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Soares de … Ler mais

No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia

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No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia JUDICIÁRIO     29/06/2021 14:29 … Conteúdo da Página ​\”Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável\”, declarou nesta terça-feira … Ler mais

STF derruba lei paulista que regulava atividade de chaveiros e instaladores de sistema de segurança

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Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de São Paulo que obriga o cadastramento de chaveiros e instaladores de sistemas de segurança que atuam no estado. Na sessão virtual concluída em 18/6, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3924, ajuizada pelo governo paulista. Processo … Ler mais

Fato ou Boato: ataques hackers não afetaram a segurança das Eleições Municipais de 2020

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Por incrível que pareça, tem muita gente que acredita que, se está na internet, é porque é verdade. Mas a coisa não é bem assim. Como qualquer pessoa pode criar um conteúdo, a quantidade de informação é grande; porém, tem muita desinformação circulando nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens. Assista ao vídeo no … Ler mais

Ministra rejeita novo HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS)

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou trâmite a outro Habeas Corpus (HC 203331) impetrado pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado de homicídio pela morte de João Alberto (Beto) Freitas nas dependências de uma loja da rede Carrefour em Porto Alegre (RS), em novembro de 2020. Segundo a ministra, a … Ler mais

Definições do STJ sobre cabimento, legitimidade e outras questões do mandado de segurança

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Definições do STJ sobre cabimento, legitimidade e outras questões do mandado de segurança ESPECIAL 20/06/2021 06:50 20/06/2021 06:50 14/06/2021 17:31 … Conteúdo da Página ​​​​​Segunda classe processual listada na Constituição Federal entre as competências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mandado de segurança é uma ação para a tutela de direito líquido e certo. No … Ler mais

STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009) questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4296. Por maioria dos votos, a Corte considerou inconstitucional o dispositivo que proíbe a … Ler mais

Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança – CSJT2

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Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais 07/06/2021 – Um motorista de uma empresa de bebidas teve reconhecido o direito a indenização por danos morais pela atribuição de receber pagamentos e armazenar dinheiro no cofre do caminhão, sem ter realizado treinamento específico para essa atividade. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais

Barroso determina que PF informe situação de segurança na Terra Indígena Mundurucu

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela “Operação Mundurukânia” preste informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na Terra Indígena (TI) Mundurucu, inclusive sobre o contingente de policiais que permaneceu no local e sua suficiência para assegurar a proteção das comunidades … Ler mais

Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida à distribuição automática de processos

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Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida à distribuição automática de processos INSTITUCIONAL     26/05/2021 14:21 … Conteúdo da Página Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021​, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de … Ler mais