Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia

A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. Edifício-sede do TST 30/08/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., que buscava substituir um depósito recursal realizado em dinheiro antes da Reforma Trabalhista por um … Ler mais

Revista do Programa Trabalho Seguro seleciona artigos jurídicos para primeira edição

Os textos devem ser enviados até 31 de julho Trabalhador com EPIs descendo torre metálica em rapel. 07/07/23 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista  do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do … Ler mais

Palestra alerta jovens aprendizes de Minas Gerais para a importância do trabalho seguro

Adolescentes de 15 a 21 anos aprenderam um pouco mais sobre a história brasileira, laém de receber orientações sobre direito do trabalho Na imagem, participantes da palestra. (Foto: TRT-3) 17/4/2023 – No início do mês, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), desembargador Marcelo Pertence, visitou … Ler mais

Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro

03/11/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Realengo Transportes, de Turvo (SC), a compensar o valor pago a título de seguro de vida da indenização a ser paga à família de um borracheiro vítima de acidente de trabalho. Para o colegiado,  as duas parcelas têm a mesma natureza jurídica. Acidente de … Ler mais

Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente

Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva. 13/1/2022 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho estão selecionando artigos jurídicos para a obra coletiva “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à … Ler mais

Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015 já está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015. Realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Programa Trabalho Seguro, o evento tem como objetivo apresentar temas relevantes à saúde e segurança … Ler mais

Barros Levenhagen discursa na abertura do Seminário Internacional Trabalho Seguro no TST

(Qua 21 Out 2015 19:35:00)   O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, abriu nesta quarta-feira (21) o Seminário Internacional Trabalho Seguro, que está sendo realizado até sexta-feira no TST. No discurso, Levenhagen demonstrou preocupação com a saúde do trabalhador, que para ele “deve ser compreendida de forma dinâmica, em … Ler mais

Campanha do TST sobre trabalho seguro ganha Prêmio Colunistas 2015

A campanha realizada em 2014 pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) recebeu a medalha de prata do Prêmio Colunistas 2015 na categoria Filme Institucional ou Corporativo. O prêmio foi entregue na última sexta-feira (13), em Brasília, o secretário de Comunicação Social do TST, Dirceu Arcoverde (foto). Um das mais … Ler mais

INSS divulga resultado final da 1ª etapa de concurso para técnico do seguro social

EDITAL Nº 14 – INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna públicos o resultado final na primeira etapa do concurso público e a convocação para a matrícula no curso de … Ler mais

Transtornos mentais relacionados ao trabalho pautarão Programa Trabalho Seguro no biênio 2016/2017

O tema dos transtornos mentais relacionados ao trabalho pautará o Programa Trabalho Seguro no biênio 2016/2017. O tema, indicado pelo Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, foi aprovado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho. De acordo com o presidente do TST, … Ler mais