O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (9), definiu que a decisão que determinou a competência da Justiça Federal para julgar ações envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e mutuários com apólice pública do Seguro Habitacional (SH) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não alcança processos com decisão definitiva … Ler mais
A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro terá transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no Youtube. O evento é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e será realizado entre os dias 18 e 20 de outubro. A abertura será nesta quarta-feira (18), … Ler mais
A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro teve início nesta quarta (18/10) com a conferência “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: Avanços e Desafios”, ministrada por María Teresa Miró (foto), professora titular da Universidade de Sevilha, na Espanha. Ela mostrou como o tema tem sido tratado na Espanha e na Europa em geral. De … Ler mais
A Cruzeiro Agroavícola Ltda. não poderá abater o valor da indenização do seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, falecido em decorrência de acidente de trabalho, da indenização por danos materiais determinada pela Justiça do Trabalho. A avícola paranaense foi condenada a pagar pensão mensal equivalente a 2/3 do salário do trabalhador à viúva … Ler mais
As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”. Proposto pelo Comitê Gestor Nacional do programa e aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute a liberação de apólice de seguro contratado pela M. Gusmão Transportes e Logística Ltda. à viúva de um motorista de carreta vítima de acidente de trânsito. Segundo a Turma, a contratação do seguro … Ler mais
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
5º Seminário Internacional sobre Trabalho Seguro está com inscrições abertas Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Nobel da Paz vai abrir seminário sobre trabalho seguro na quarta-feira (16) no TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), que acompanhou o primeiro turno das Eleições 2022 neste domingo (2), destacou que o processo eletrônico de votação mostrou-se seguro e confiável. A declaração preliminar foi divulgada em entrevista coletiva realizada na … Ler mais
