(05/09/2017) O Flat Service cobrava taxa de serviço de 3% de cada hóspede, mas nunca repassou o valor a nenhum de seus funcionários. Isso em descumprimento à norma coletiva que determina que o empregador repasse 100% do valor aferido a título de taxa de serviço aos empregados. Com essas alegações, uma recepcionista do hotel buscou … Ler mais
(02/10/17) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de radiologia e a Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda (Samesp), integrante do grupo Hapvida, por entender que a prestação de serviços realizada por intermédio de cooperativa constituiu fraude à relação … Ler mais
[ EDITAL /2019 CONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA O COMANDANTE DO EXÉRCITO, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 9786, de 08 Fev 99 – Lei de Ensino do Exército, pelo Dec. Nr 3.182, de 23 Set 99 (Regulamento da Lei de Ensino do … Ler mais
Um estoquista procurou a Justiça do Trabalho protestando contra a dispensa por justa causa aplicada pela loja onde trabalhou por quase oito meses. Ao se defender, a empresa sustentou que o empregado teria sido flagrado usando droga nas dependências do shopping, o que teria gerado para a loja uma notificação do centro comercial. No … Ler mais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso movido pela OGX Petróleo e Gás S/A e a Brasdril Sociedade de Perfurações LTDA, contra o deferimento de indenização de R$150 mil por danos morais a um ex-empregado, vítima de acidente grave em uma plataforma de petróleo. O colegiado seguiu, … Ler mais
[ AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2019 CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS O Comandante do 3º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, no período de 3 a 15 de dezembro de 2019, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os … Ler mais
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros em recuperação judicial, em relação ao pedido de reconhecimento da legalidade da demissão por justa causa aplicada a empregado por suposta embriaguez em serviço. O relator do recurso, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, registrou … Ler mais
[ EDITAL A Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis torna público, para conhecimento de Pessoas Jurídicas interessadas, no município de Anápolis, que estarão abertas, no período de 13 (treze) de fevereiro a 18 (dezoito) de dezembro de 2020, inscrições ao Credenciamento no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores do … Ler mais
[ EDITAL DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (CFO/S Sau) 2020 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no uso das atribuições amparado pela Lei n.º 9786, de 08 Fev 99 – Lei … Ler mais
[ edital de 2 de junho de 2020 EXÉRCITO BRASILEIRO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO TÉCNICO TEMPORÁRIO – CARGOS DE OFICIAIS E SARGENTOS PARA O ANO DE 2020 Conforme prevê a Lei nº 2.552, de 3 de agosto de 1995, o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando da 3ª Região Militar, realizará o processo … Ler mais
