(03/07/2017) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitou dano moral ao Banco Itaú Unibanco por considerar discriminatória a homenagem prestada a apenas parte dos empregados com mais de 30 anos de casa. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora … Ler mais
(10/07/2017) O reclamante era empregado dos Correios e, por mais de 10 anos, cumpriu carga horária semanal de 44 horas, trabalhando aos sábados e recebendo o respectivo adicional. Mas a empresa resolveu mudar as regras do jogo e suprimiu o trabalho dele aos sábados. Assim, deixou de lhe pagar o adicional recebido por tantos anos. … Ler mais
(20/07/2017) A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) julgou improcedente pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras pelo pagamento das verbas rescisórias decorrentes de acordo celebrado entre um trabalhador e a empresa S.F.E. Segurança Patrimonial e Privada Ltda. O acordo, feito durante audiência de instrução – sem a participação da Petrobras, para quem a S.F.E. … Ler mais
(21/07/2017) Um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve ser reintegrado ao emprego porque seu pedido de demissão foi feito enquanto estava sob efeito de álcool e cocaína. No entendimento dos desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o ato é nulo, por vício de vontade, já … Ler mais
(16/08/2017) A justa causa para demissão aplicada a um varredor de rua que retornou bêbado do serviço externo para a sede da empresa foi mantida pela Justiça do Trabalho. Diante das provas de que o trabalhador já havia sofrido advertências e suspensões por fatos semelhantes, a juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, em exercício na 22ª … Ler mais
(21/08/2017) No julgamento realizado na 10ª Turma TRT mineiro, o desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires concluiu ter ficado comprovada a prestação de serviços voluntários de um radialista para uma associação comunitária sem fins lucrativos. O relator do caso manteve a sentença que indeferiu o vínculo empregatício, por entender que faltaram os elementos caracterizadores da relação … Ler mais
(05/09/2017) O Flat Service cobrava taxa de serviço de 3% de cada hóspede, mas nunca repassou o valor a nenhum de seus funcionários. Isso em descumprimento à norma coletiva que determina que o empregador repasse 100% do valor aferido a título de taxa de serviço aos empregados. Com essas alegações, uma recepcionista do hotel buscou … Ler mais
(02/10/17) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de radiologia e a Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda (Samesp), integrante do grupo Hapvida, por entender que a prestação de serviços realizada por intermédio de cooperativa constituiu fraude à relação … Ler mais
[ EDITAL /2019 CONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA O COMANDANTE DO EXÉRCITO, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 9786, de 08 Fev 99 – Lei de Ensino do Exército, pelo Dec. Nr 3.182, de 23 Set 99 (Regulamento da Lei de Ensino do … Ler mais
Um estoquista procurou a Justiça do Trabalho protestando contra a dispensa por justa causa aplicada pela loja onde trabalhou por quase oito meses. Ao se defender, a empresa sustentou que o empregado teria sido flagrado usando droga nas dependências do shopping, o que teria gerado para a loja uma notificação do centro comercial. No … Ler mais
