A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente recurso movido pela OGX Petróleo e Gás S/A e a Brasdril Sociedade de Perfurações LTDA, contra o deferimento de indenização de R$150 mil por danos morais a um ex-empregado, vítima de acidente grave em uma plataforma de petróleo. O colegiado seguiu, … Ler mais
[ AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2019 CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS O Comandante do 3º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, no período de 3 a 15 de dezembro de 2019, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os … Ler mais
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros em recuperação judicial, em relação ao pedido de reconhecimento da legalidade da demissão por justa causa aplicada a empregado por suposta embriaguez em serviço. O relator do recurso, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, registrou … Ler mais
[ EDITAL A Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis torna público, para conhecimento de Pessoas Jurídicas interessadas, no município de Anápolis, que estarão abertas, no período de 13 (treze) de fevereiro a 18 (dezoito) de dezembro de 2020, inscrições ao Credenciamento no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores do … Ler mais
[ EDITAL DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO (CFO/S Sau) 2020 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no uso das atribuições amparado pela Lei n.º 9786, de 08 Fev 99 – Lei … Ler mais
[ edital de 2 de junho de 2020 EXÉRCITO BRASILEIRO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO TÉCNICO TEMPORÁRIO – CARGOS DE OFICIAIS E SARGENTOS PARA O ANO DE 2020 Conforme prevê a Lei nº 2.552, de 3 de agosto de 1995, o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando da 3ª Região Militar, realizará o processo … Ler mais
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora que pediu a majoração dos valores arbitrados em primeira instância a título de indenização por danos morais e materiais. A sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Mogi-Mirim havia fixado danos morais em R$ 12 mil e danos materiais em R$ 300 (a … Ler mais
Após ser flagrado embriagado em pleno horário de serviço, trabalhador de uma empresa responsável pela construção de usinas hidrelétricas em Mato Grosso foi demitido por justa causa. Apesar dos argumentos apresentados na Justiça do Trabalho para reverter a decisão da empresa, a 2ª Turma de Julgamento negou, por unanimidade, o pedido do trabalhador. Ele … Ler mais
A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso das duas reclamadas, uma microempresa e uma cerâmica, liberando as duas da condenação ao pagamento das indenizações por danos morais e materiais ao reclamante, arbitradas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Tietê, em virtude de um “acidente de trabalho” que ocorreu durante o contrato. … Ler mais
Na Justiça do Trabalho, o acordo entre as partes, devidamente homologado pelo juiz, tem um papel muito importante, pois evita meses, ou até anos, de um processo judicial que demanda tempo, trabalho e dinheiro, não só para o Estado, como também para os envolvidos, liberando a máquina judiciária para a solução de muitos outros … Ler mais
