20/5/2025 – Com o objetivo de promover o diálogo e fortalecer a atuação da magistratura, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve no Espírito Santo nesta segunda-feira (19) para a 12ª edição do projeto Diálogos da Magistratura. O encontro foi realizado na sede da … Ler mais
16/5/2025 – Nos dias 13 e 14 de maio, a Justiça do Trabalho do Ceará (TRT-CE) participou ativamente do “Pop Rua em Ação”, evento que levou serviços essenciais à população em situação de rua no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Proteção Social (SPS) do Ceará, contou com a … Ler mais
Formulário pode ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição 19/5/2025 – A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (19) a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (14) a análise de duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto para a cobrança de serviços funerários e de cemitérios no Município de São Paulo e medidas para a sua divulgação e fiscalização. O ministro Luiz Fux fez um pedido de vista (mais tempo para … Ler mais
12/5/2025 – Nos dias 13 e 14 de maio (terça e quarta-feira), das 9h às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) realiza, em parceria com outras instituições, mais uma edição do projeto “Pop Rua em Ação”. A iniciativa ocorrerá no Complexo Cultural Estação das Artes, Centro de Fortaleza. A ação tem como objetivo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto para a cobrança de serviços funerários no Município de São Paulo e medidas para a sua divulgação e fiscalização. O assunto, discutido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1196, é o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389). O Tribunal também vai decidir se cabe à … Ler mais
[ EDITAL Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado … Ler mais
24/4/2025 – A região sudeste do Pará, incluindo as cidades de Marabá, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia, recebe essa semana a unidade móvel da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Ela está estacionada para atendimento, especificamente, nas aldeias indígenas Sororó, Yetá, Itahy, Akamassyron, Tukapehy, Ipirahy, Awussehe e Pame’Ygara. … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia associada, saúde, artes, … Ler mais
