Arquivos Sexta

Mutirão do TSE para análise da prestação de contas eleitorais e partidárias concluirá sua primeira fase nesta sexta (4)

3 de outubro de 2019 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

A mobilização de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou-se fundamental para o sucesso do mutirão conduzido pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), criado pela Presidência da Corte para agilizar a análise da prestação de contas apresentadas até 2018 e ainda pendentes de julgamento. Em pouco mais de dois meses, cerca … Ler mais

Para Sexta Turma, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime

1 de outubro de 20191 de outubro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra dois homens que foram presos e denunciados sob a acusação de adulterar a placa de um veículo semirreboque frigorífico. Seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, o colegiado entendeu que o artigo 311 do Código Penal – que trata … Ler mais

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

18 de setembro de 201918 de setembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para o colegiado – que acompanhou o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz –, tais situações … Ler mais

Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)

12 de setembro de 201912 de setembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa Bárbara, localizado em um terreno no centro da cidade de Pirenópolis (GO). Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo empreendimento contra a tutela provisória concedida anteriormente a … Ler mais

Comissão de Direitos Humanos volta a debater reforma da Previdência na sexta

12 de setembro de 2019 Por Jusdecisum

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta sexta-feira (13), às 9h, mais uma audiência pública para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Desta vez, o foco da discussão será “a Previdência que queremos”. Para a discussão, foram convidados o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores … Ler mais

Sexta Turma nega pedido de liberdade a Dario Messer, preso na Operação Câmbio Desligo

12 de setembro de 201911 de setembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Dario Messer, preso preventivamente em julho deste ano no âmbito da Operação Câmbio Desligo. Apontado como o \”doleiro dos doleiros\” pelo Ministério Público Federal (MPF), Messer foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização … Ler mais

Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

9 de setembro de 20199 de setembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria, o ministro … Ler mais

Ex-presidente do STM será homenageado nesta sexta em Sorocaba (SP)

2 de agosto de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O prefeito José Crespo (DEM) assina nesta sexat-feira (3), às 16h30, no Paço, decreto que declara o ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro-do-Ar Cherubim Rosa Filho, visitante ilustre. Ele, que é sorocabano de nascimento, também será homenageado durante cerimônia programada para as 19h30 na sede do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), … Ler mais

Consulta pública está aberta, até sexta, para receber dos cidadãos propostas de Metas Nacionais do Judiciário

14 de julho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20, opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2018. É a primeira vez que a população é chamada a participar desta ação. Tradicionalmente as metas nacionais são votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário, … Ler mais

Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior

3 de julho de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito a receber horas extras da Caixa Econômica Federal (CEF) após a sexta hora de trabalho, porque a jornada de seis horas para gerente estava prevista no regulamento interno da … Ler mais