O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é indispensável a participação dos sindicatos nas ações civis públicas (ACP) propostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para invalidar a contratação irregular de pessoal em empresa estatal. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629647 (Tema 1.004 da repercussão geral), na sessão virtual encerrada … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta quarta-feira (4), proposta de acordo coletivo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às entidades sindicais representantes de seus empregados. Além do encerramento da greve, iniciada em 20/9 e que é objeto de dissídio coletivo no Tribunal, ele propôs reajuste salarial … Ler mais
O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a lista de expositores na audiência pública que será realizada no próximo dia 27 para discutir a incidência ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). Os expositores selecionados … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nessa quarta-feira (29), proposta de acordo coletivo entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais representantes dos empregados. A sugestão de acordo envolve principalmente o debate referente à manutenção dos dois auxílios-alimentação extras e o tratamento dos dias parados em função … Ler mais
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) tiveram sua convenção coletiva de trabalho 2017/2018 homologada, nesta sexta-feira (15), pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira. O documento, resultado de diversas rodadas de negociação, prevê, como pontos principais, reajuste de salários em 2,5%, o que representa … Ler mais
Indústrias Nucleares do Brasil e sindicatos assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo para BR Distribuidora e sindicatos Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 999435, com repercussão geral (Tema 638). O caso diz respeito à dispensa, em 2009, de mais de quatro mil empregados … Ler mais
Trabalhadores terão salário corrigido em 11,08%, seguindo o INPC. Negociação foi conduzida pelo TRT-12 em mediação pré-processual. 28/04/2022 – Os sindicatos de trabalhadores, hospitais e laboratórios privados de Florianópolis (SC) chegaram a um acordo sobre os termos da convenção coletiva da categoria para o ano de 2022. O consenso foi alcançado dentro de uma série … Ler mais
Até lá, a categoria deve suspender as paralisações em curso ou previstas. Captura de tela da audiência de conciliação 04/03/22 – Em audiência de conciliação conduzida nesta sexta-feira (4) pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, representantes das empresas do sistema Eletrobras e dos sindicatos dos empregados acertaram que, até 17/3, deverão negociar detalhes … Ler mais
