O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária desta quarta-feira (2) que a transcrição do evento “Impactos da Inteligência Artificial no Constitucionalismo Contemporâneo” está disponível no site do Tribunal. Barroso destacou que, na ocasião, foi realizado um debate acadêmico de alta qualidade e que agora o … Ler mais
O prazo para as manifestações é de 15 dias, inclusive quanto ao interesse para participar do processo para fornecer informações e colaborar na sua resolução (amicus curiae). As manifestações devem ser apresentadas como petição no próprio processo (Processo: IncJulgRREmbRep–0020969-89.2022.5.04.0014). O incidente de recurso repetitivo é uma das formas de definição de um precedente qualificado, em … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3121, em que a União e o Estado de Roraima discutem o valor a ser repassado ao governo estadual para ressarcir os serviços públicos prestados a imigrantes vindos da Venezuela. O objetivo é que as … Ler mais
TST promove webinário sobre as 18 novas teses vinculantes em 7 de abril Com Informações do TST
7h – Revista Justiça Será que a legislação brasileira permite a implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal? Este é o tema do debate que acontece das 8h30 às 9h30. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do … Ler mais
Webinário sobre as 18 novas teses vinculantes do TST será realizado em 7 de abril Com Informações do TST
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre as emendas parlamentares da modalidade “Pix” (transferências especiais) recebidas entre 2020 e 2023. As explicações referem-se a 6.247 planos de trabalho para uso do dinheiro que ainda não foram cadastrados na … Ler mais
24/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anuncia a abertura das inscrições para a 1ª Semana Jurídica, evento que ocorrerá entre os dias 9 e 11 de abril de 2025, no auditório Goyazes. A programação contará com palestras, painéis e oficinas voltadas a temas como inteligência artificial, inclusão e inovação no Poder … Ler mais
Discutir a participação das mulheres nos espaços e instâncias de poder e seus desafios equivale a discutir sobre desigualdade de gênero e patriarcalismo. Esse foi o tema apresentado pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, na conferência magna do Seminário “Mulheres no Poder”, nesta quinta-feira (27), organizado pela Associação Brasileira das Mulheres … Ler mais
25/3/2025 – Estão abertas as inscrições para a próxima edição do Diálogos Inovadores, que será realizada na segunda-feira (31/3), das 11h às 12h, com o tema “Você escreve para quem: o uso da Linguagem Simples na Justiça do Trabalho”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-15 no YouTube e contará com averbação e … Ler mais
