O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo e de seu julgamento. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal … Ler mais
Em decisão tomada nesta quarta-feita (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação das defesas para que, no prazo de 15 dias, apresentem resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral (PGR) da República contra acusados de tentativa de golpe de Estado para que não se consumasse o resultado das eleições … Ler mais
18/2/2025 – A redução da litigiosidade e o fortalecimento da Justiça do Trabalho foram temas abordados durante a 1ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro contou com a presença dos presidentes do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do Supremo Tribunal … Ler mais
O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, fez uma visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, num gesto de aproximação, e disse que essa era a vontade dele desde a eleição no Senado. O ministro Flávio Dino participou da conversa, e o cumprimento das decisões sobre as … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a tramitação na Corte de mais dois recursos que discutem a responsabilidade de agentes estatais por supostos crimes cometidos durante a ditadura militar. São dois casos em que o Ministério Público Federal (MPF) contesta decisões que rejeitaram as denúncias com base na Lei da Anistia … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (17) a segunda fase do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação com o Instituto Internacional de Direito Humanitário (IIHL), sediado … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h, você confere uma entrevista sobre o combate ao alcoolismo no ambiente de trabalho. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal traz uma reportagem sobre uma … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, palestrou nesta segunda-feira (17) para alunos do ensino médio da Escola Estadual Culto à Ciência, em Campinas, no interior de São Paulo. O ministro falou aos jovens sobre a vida, o Brasil, a importância da integridade, da … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os aspectos jurídicos e emocionais relacionados à temática do divórcio. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal destaca uma reportagem … Ler mais
