Iniciado julgamento sobre reviso de anistia a cabos da Aeronutica O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (9) o julgamento do Recurso Extraordinrio (RE) 817338, com repercusso geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de revogao por meio de ato administrativo das anistias concedidas a cabos da aeronutica atingidos por … Ler mais
Ministro pede informaes do Congresso sobre omisso na implementao de imposto sobre grandes fortunas O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informaes sobre a suposta omisso na aprovao de lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A matria objeto da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) … Ler mais
Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube a série completa de vídeos que traz informações sobre as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Com o objetivo de esclarecer os eleitores sobre a importância de escolher seus representantes, a série explica, por exemplo, as funções exercidas … Ler mais
Plenrio afasta tese de omisso de lei sobre indenizao a militares da FAB licenciados por motivao poltica O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Mandado de Injuno (MI 3499) em que se discutia possvel omisso do Congresso Nacional em legislar sobre o pagamento de indenizao a militares da Aeronutica licenciados compulsoriamente … Ler mais
Plenrio reconhece legitimidade do MP para propor ao civil pblica em demandas sobre FGTS Em sesso extraordinria realizada na manh desta quarta-feira (9), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercusso geral para assentar que o Ministrio Pblico tem legitimidade para propor ao civil pblica em defesa de direitos sociais, como … Ler mais
Os juízes das Auditorias Militares de Brasília Frederico Veras, Vera Lúcia Conceição, Safira Figueiredo e Alexandre Quintas participaram, nesta segunda-feira (30), de uma mesa de debates com militares do Comando Militar do Planalto. Durante o debate, os juízes-auditores fizeram várias recomendações jurídicas e administrativas aos militares com o intuito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional … Ler mais
Enfam realiza, no STJ, curso sobre corrupção e os desafios do juiz criminal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o cabimento de ação de usucapião de imóvel particular sem registro, localizado no Setor Tradicional da região administrativa de Planaltina (DF). O imóvel está situado em loteamento que, embora … Ler mais
Ministro pede explicaes ao Itamaraty sobre instrues que restrigem abrangncia de gnero O ministro Gilmar Mendes deu prazo de 10 dias ao chanceler Ernesto Arajo para que preste informaes ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de instrues do Ministrio das Relaes Exteriores a diplomatas brasileiros para que restrinjam o uso abrangente do termo “gnero” … Ler mais
STJ sedia exposição fotográfica sobre a vida de crianças na periferia de Brasília Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
