Para ministro Lelio Bentes Corrêa, legislação tem objetivo de proteger trabalhadores dos abusos do capital Mesa da sessão solene dos 80 anos da CLT. Foto: Bárbara Cabral 03/05/23 – “Foi a CLT que deu aos trabalhadores brasileiros uma identidade – a carteira de trabalho. Trata-se de prova viva do Direito como instrumento de organização, e … Ler mais
O tribunal conquistou o prêmio na categoria “Atitude” com postagem publicada no Dia Internacional da Mulher que abordou as diferenças de tratamento dispensados a homens e mulheres no ambiente de trabalho. Troféu e certificados do Prêmio Social Media Gov – Comunicação Pública. 27/4/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) venceu o Prêmio Social Media … Ler mais
20/02/23 – O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro. A data foi definida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que reconheceu que justiça social e desenvolvimento são requisitos para a paz e a segurança entre os Estados. A data instiga a reflexão sobre o enfrentamento à pobreza, à … Ler mais
02/03/23 – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, conduziram, na manhã desta quinta-feira (2), a abertura do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”. O evento está sendo … Ler mais
Banner do Tema do Mês 02/03/23 – O Tema do Mês de março de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST é “Inclusão social e trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou textos de autores variados, com temas voltados para a capacitação e a inclusão de pessoas com … Ler mais
04/03/23 – O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” reuniu palestrantes sobre temas como processo trabalhista, acesso à justiça, meio ambiente de trabalho, trabalho infantil e forçado, liberdade sindical e tecnologias disruptivas. O evento foi promovido pelo … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove pela quarta vez, de 4 de agosto a 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação Social, para que os usuários dos serviços do Tribunal (advogados, partes em processos, estudantes etc.) avaliem as atividades da instituição e indiquem sugestões de melhoria. Por meio de um formulário online, em poucos … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou nesta terça-feira (18) termo de cooperação para o fortalecimento do Movimento Ação Integrada (MAI), articulação interinstitucional voltada para a reinserção social dos trabalhadores resgatados de situações de trabalho escravo. Participam da cooperação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TST, o Ministério do Trabalho … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a inclusão de servidores admitidos sem concurso público no regime próprio de previdência social do Estado do Piauí. De acordo com a decisão, só podem ser admitidos nesse regime ocupantes de cargo efetivo, o que exclui os considerados estáveis por força do artigo 19 do Ato … Ler mais
(Seg 28 de Set 2015 17:00:00) A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 30 mil de indenização por dano social por desrespeito às normas de saúde e segurança no trabalho. O dinheiro, que normalmente é destinado ao Fundo de Amparo … Ler mais
