O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido para suspender as eleições suplementares marcadas para o próximo domingo (3/8) no Município de Guatapará (SP). A convocação do pleito ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o registro da candidatura de Ailton Aparecido da Silva (MDB), eleito prefeito em 2024, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta sexta-feira (1º) em sessão extraordinária que marca a abertura do segundo semestre do Poder Judiciário. A sessão será realizada a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Na pauta de julgamentos está … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (30), o Edital de Convocação das equipes para a etapa final e para a etapa complementar do I STF Moot. A etapa final será realizada entre as equipes do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). As instituições foram … Ler mais
Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo: 1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional. 2. Encontra-se em … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos que discutem, em todas as instâncias da Justiça, a validade de uma lei de Santa Catarina que limita a proteção de florestas nativas em áreas de serra a altitudes acima de 1,5 mil metros. A decisão liminar foi tomada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de magistrados inscritos para concorrer a uma das vagas destinada à magistratura no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Constituição Federal determina que cabe ao STF indicar um dos dois magistrados que integram o Conselho. O outro é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (29) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, o diretor executivo de regulação da entidade, Ricardo Brandão, e seu gerente jurídico, Thiago Lóes. A entidade tem atuado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
O Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (Conasse) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma estabelece diretrizes para o atendimento de adolescentes que cumprem medidas de restrição ou privação de … Ler mais
STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado Com informações do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (28) da plenária de abertura da conferência anual sobre direito público promovida pela Universidade de Brasília (UnB), a ICON-S. A edição deste ano trata sobre igualdade no direito público, emergências climáticas e democracia na era digital. A uma plateia formada por … Ler mais
