O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, e contou … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu cerca de 200 pessoas na tarde desta segunda-feira (6) no Museu da Corte, para a exibição do documentário 37 Anos da Constituição de 1988, produzido pela TV Justiça. O evento fez parte da Semana da Constituição e contou com a presença do presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, que … Ler mais
Rede Sustentabilidade aciona STF para reforçar cotas raciais no serviço público e na educação Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar pedido da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a extração de petróleo no estado. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6250 foi feito no Plenário Virtual, entre 19 e 26 de setembro, … Ler mais
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para o dia 11/11 o julgamento dos 10 réus na Ação Penal (AP) 2696, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, e … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. Em sua fala, o magistrado ressaltou a complexidade do tema e a relevância do diálogo e da escuta qualificada … Ler mais
Decisões do ministro Dias Toffoli modernizam entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) exibirá, nesta segunda-feira (6), o documentário “37 Anos da Constituição de 1988”, produzido pela TV Justiça. O lançamento oficial será no Museu do STF, a partir das 15h, e reunirá imprensa, servidores, colaboradores e o presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Casos reais O documentário foi produzido em comemoração ao … Ler mais
A relação entre os 37 anos da Constituição Federal de 1988 e um dos mais longos períodos democráticos vividos pelo Brasil foi um dos destaques da entrevista do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao podcast Supremo na Semana. A edição especial já está disponível nas principais plataformas de áudio e no … Ler mais
Neste domingo (5), a Constituição Cidadã comemora 37 anos. O apelido não é fortuito. É uma lembrança de que, em 5 de outubro de 1988, encerrando um ciclo de mais de 20 anos de ditadura, a democracia brasileira decidiu ter rosto, voz e nome ao reafirmar o lugar de todos os brasileiros e brasileiras na … Ler mais
