A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso preventivamente um soldado do Exército pelos crimes de violência contra militar de serviço, ameaça, dano simples e desacato a superior, previstos nos artigos 158, 223, 259 e 298, respectivamente, todos do Código Penal Militar (CPM). A decisão aconteceu após julgamento de um habeas corpus impetrado … Ler mais
De 16 a 19 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) recebe 19 diretores de Secretaria da Justiça Militar da União e seus substitutos para debaterem sobre procedimentos e temas relativos à atividade finalística. … Ler mais
Na próxima quarta-feira (17), a partir das 10hs, a Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza a sabatina do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, indicado para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar, decorrente da aposentadoria do ministro Cleonilson Nicácio Silva no mês de agosto. Após a análise da … Ler mais
Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a indicação do nome do tenente-brigadeiro do Ar, Carlos Vuyk de Aquino, como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Agora, a indicação segue para ser analisada em regime de urgência no Plenário da Casa. A sabatina aconteceu na manhã … Ler mais
Arquimedes é o nome da plataforma de difusão da memória da Justiça Militar da União que será lançada na próxima segunda-feira (22). O nome da plataforma é um acrônimo para Arquivo, Memória e Descrição. Por meio dessa ferramenta, pesquisadores e interessados vão poder acessar os processos judiciais históricos da Justiça Militar desde sua criação em … Ler mais
O auditório do Superior Tribunal Militar (STM) foi sede de um painel realizado na tarde desta segunda-feira, 22, com o tema “preservação da memória e transparência ativa no mundo digital”. O evento fez parte da semana comemorativa dos 40 anos de regulamentação da profissão de arquivista e técnico de arquivo. A abertura do painel foi … Ler mais
A obra “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” foi lançada na sede do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contou com a presença de juízes- auditores que escreveram a obra, ministros do STM, servidores e convidados. O livro é uma reunião de artigos que abordam temas da Justiça Militar e teve sua apresentação escrita pelo ministro-presidente … Ler mais
O Superior Tribunal Militar já está utilizando o Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin), para realizar a gestão patrimonial da JMU. O lançamento foi realizado nesta quinta-feira (8) no STM e contou com a presença do presidente e ministros do STM, gestores e demais servidores. O presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, lembrou que … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, acompanhado de ministros da corte, recebeu na tarde da última terça-feira, 13, a visita do Presidente da República eleito Jair Bolsonaro. O encontro tratou de assuntos institucionais e aconteceu no gabinete da Presidência. Durante a visita, o ministro- presidente entregou ao convidado um medalhão e … Ler mais
Após o ajuizamento de um Recurso em Sentido Estrito pelo Ministério Público Militar (MPM), a corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reformar decisão de Primeira Instância e receber uma denúncia contra um tenente-coronel da reserva do Exército. Com isso, o oficial responderá a processo perante a 2ª Auditoria da 11ª CJM para apuração de … Ler mais
