TSE tem a menor taxa de congestionamento entre as Cortes Superiores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está na liderança entre as quatro Cortes Superiores brasileiras quando o assunto é taxa de congestionamento. O indicador é utilizado para medir a efetividade de um tribunal em um período de um ano, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente … Ler mais

Justiça Militar condena responsáveis pelas duas mortes em Guadalupe (RJ) a penas superiores a 28 anos

Nesta quarta-feira (13), a Justiça Militar da União com sede na cidade do Rio de Janeiro condenou oito militares a penas superiores a 28 anos, pela morte do cantor Evaldo Rosa dos Santos e do catador de latinhas Luciano Macedo, por homicídio qualificado. Além disso, eles também foram condenados por tentativa de homicídio contra Sergio … Ler mais

Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores

Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores INSTITUCIONAL 10/08/2021 08:00 10/08/2021 08:00 09/08/2021 20:10 … Conteúdo da Página No Ranking da Transparê​ncia do Poder Judiciário 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação geral … Ler mais

Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores

Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores JUDICIÁRIO     10/05/2021 20:47 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao funcionamento … Ler mais

TV Justiça exibe retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores em 2020

TV Justiça exibe retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores em 2020 MÍDIAS 21/12/2020 07:30 21/12/2020 07:30 18/12/2020 18:56 … Conteúdo da Página ​​A TV Justiça exibirá na próxima quarta-feira (23), às 22h, programa especial de retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores no ano de 2020. O programa será reprisado no dia … Ler mais

Obra sobre direito regulatório reúne textos de ministros dos tribunais superiores

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, a obra conta com a participação de ministros … Ler mais

STM abre série de reportagens da TV Justiça nesta segunda-feira (25), com histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores

A TV Justiça inicia nesta segunda-feira (25) uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Quem abre a série é o Superior Tribunal Militar (STM), com uma reportagem de quase seis minutos sobre três importantes temas que marcaram a história deste Tribunal Militar. O primeiro … Ler mais

Justiça em Números: relatório revela que número de recursos em tribunais superiores é próximo a 90%

Foi divulgado nessa segunda-feira (17), o relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram apresentados durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. De cada 100 processos que tramitaram em 2015 em todo o Poder Judiciário, somente 30,8, em … Ler mais

De acordo com CNJ, o STM está entre os tribunais superiores que julgam mais processos do que os distribuídos este ano

Ao apresentar os resultados parciais do cumprimento das Metas Nacionais de 2017 durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que a Justiça brasileira está mais célere. Todos os segmentos da Justiça têm demonstrado bom desempenho para atingir a Meta 1, que determina o … Ler mais