STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes

STJ celebra acordo com CNJ e tribunais superiores para ampliar Banco Nacional de Precedentes INSTITUCIONAL     10/05/2022 17:38 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (10) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e a … Ler mais

STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebe o Selo Diamante

STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebe o Selo Diamante INSTITUCIONAL 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:38 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 entre os tribunais superiores e, com isso, recebeu … Ler mais

TSE tem a menor taxa de congestionamento entre as Cortes Superiores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está na liderança entre as quatro Cortes Superiores brasileiras quando o assunto é taxa de congestionamento. O indicador é utilizado para medir a efetividade de um tribunal em um período de um ano, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente … Ler mais

Justiça Militar condena responsáveis pelas duas mortes em Guadalupe (RJ) a penas superiores a 28 anos

Nesta quarta-feira (13), a Justiça Militar da União com sede na cidade do Rio de Janeiro condenou oito militares a penas superiores a 28 anos, pela morte do cantor Evaldo Rosa dos Santos e do catador de latinhas Luciano Macedo, por homicídio qualificado. Além disso, eles também foram condenados por tentativa de homicídio contra Sergio … Ler mais

Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores

Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores INSTITUCIONAL 10/08/2021 08:00 10/08/2021 08:00 09/08/2021 20:10 … Conteúdo da Página No Ranking da Transparê​ncia do Poder Judiciário 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação geral … Ler mais

Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores

Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores JUDICIÁRIO     10/05/2021 20:47 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao funcionamento … Ler mais

TV Justiça exibe retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores em 2020

TV Justiça exibe retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores em 2020 MÍDIAS 21/12/2020 07:30 21/12/2020 07:30 18/12/2020 18:56 … Conteúdo da Página ​​A TV Justiça exibirá na próxima quarta-feira (23), às 22h, programa especial de retrospectiva com as principais notícias dos tribunais superiores no ano de 2020. O programa será reprisado no dia … Ler mais

Obra sobre direito regulatório reúne textos de ministros dos tribunais superiores

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, às 18h30 do próximo dia 13, o lançamento do livro Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública. Coordenada pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, a obra conta com a participação de ministros … Ler mais

STM abre série de reportagens da TV Justiça nesta segunda-feira (25), com histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores

A TV Justiça inicia nesta segunda-feira (25) uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Quem abre a série é o Superior Tribunal Militar (STM), com uma reportagem de quase seis minutos sobre três importantes temas que marcaram a história deste Tribunal Militar. O primeiro … Ler mais