A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 1063 e 1064) contra normas dos Municípios de Guarulhos (SP) e Manaus (AM) que tratam de instalação de antenas de telefonia e criam taxas para essa finalidade. A associação argumenta que as normas, … Ler mais
A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização. A empresa recorreu, mas a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do … Ler mais
Incidência de ICMS em assinatura básica de telefonia vale a partir da publicação da ata de julgamento Com informações do STF
Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro. A Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro (RJ), e a Telemar Norte Leste S. A. foram condenadas por submeter trabalhadores a condições precárias e degradantes de trabalho. No julgamento de recurso de revista, a Primeira Turma do Tribunal Superior do … Ler mais
sábado, 20 de abril de 2013 É muito comum o consumidor comprar um aparelho na loja de uma operadora de telefonia celular a preços mais baratos e, em contrapartida, ter que assinar um contrato de fidelidade de 12 meses. Esta cláusula de fidelização é abusiva ou válida? Válida. A jurisprudência do STJ entende que a … Ler mais
O profissional havia ficado ocioso no serviço devido ao bloqueio da senha de acesso ao sistema informatizado de trabalho Imagem: mulher fazendo atendimento online 16/08/2022 – Por ter ficado sem trabalhar e à disposição da empresa por quase dois meses, um trabalhador de uma empresa de call center receberá R$ 3 mil a título de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis dos estados de São Paulo e de Pernambuco que obrigavam prestadores privados de serviços de ensino e de telefonia celular a estenderem benefícios de novas promoções a clientes preexistentes. A decisão majoritária se deu no julgamento das Ações Diretas … Ler mais
Redes de informática e telefonia do STJ passam por manutenção no próximo fim de semana COMUNICADO 05/01/2022 16:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica no próximo fim de semana (sábado, dia 8, e domingo, 9). Com isso, ficarão indisponíveis: Central … Ler mais
Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana COMUNICADO 22/09/2021 08:10 22/09/2021 08:10 21/09/2021 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 25 e 26 de setembro, sábado e domingo, será realizada manutenção em sua central telefônica, para aprimoramento da rede. Nesse período, poderão … Ler mais
O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma. 20/04/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais devida pela Serede – Serviços de Rede S.A. e pela Oi S.A. a um instalador, em razão da falta de higiene … Ler mais