O chefe do Cerimonial do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Gonçalves, é o entrevistado do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (30). Ele fala sobre o retorno da visitação presencial ao Tribunal, depois de quase dois anos suspensa em razão da pandemia de covid-19. Clique aqui para ouvir o episódio … Ler mais
Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito MÍDIAS 19/04/2022 09:15 19/04/2022 09:15 18/04/2022 14:43 … Conteúdo da Página No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda Pública. Previstos na … Ler mais
Rádio Decidendi: ministra Laurita Vaz explica Tema 1.077 dos recursos repetitivos MÍDIAS 08/04/2022 10:00 08/04/2022 10:00 07/04/2022 19:24 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o Tema 1.077 dos recursos repetitivos. Quem explica o precedente qualificado é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (8), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. O convidado é Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, que irá falar sobre o novo regime jurídico dos precatórios. O encontro é aberto ao público e será transmitido pela plataforma Zoom, com moderação do … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como trabalho intermitente e profissionalização e aprendizagem desportiva x aprendizagem trabalhista 04/04/22 – O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Contrato de aprendizagem: caracterização, regras especiais, sistema de cotas e ações coletivas pertinentes”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre … Ler mais
Durante reunião com as deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou a importância de ampliar o debate para o fortalecimento da participação dos povos indígenas na democracia. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve capitanear estudos para ampliar a representação … Ler mais
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos MÍDIAS 25/03/2022 11:00 25/03/2022 11:00 24/03/2022 19:42 … Conteúdo da Página A desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é a convidada do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema … Ler mais
Cooperação jurídica internacional é o tema da nova edição de Entender Direito MÍDIAS 22/03/2022 09:00 22/03/2022 09:00 21/03/2022 16:59 … Conteúdo da Página No novo episódio do programa Entender Direito, especialistas trazem a debate a cooperação jurídica internacional, abordando a Lei 13.445, de 2017 – também chamada Lei de Migração –, além de outras legislações … Ler mais
STJ divulga edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema LGPD PUBLICAÇÕES 22/03/2022 08:25 22/03/2022 08:25 21/03/2022 19:19 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a edição revista e atualizada de Bibliografias Selecionadas com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se na tarde desta terça-feira (15) com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para tratar, entre outros assuntos, da segurança dos servidores da Justiça Eleitoral (JE) durante o processo eleitoral de 2022. Segurança em campo O … Ler mais
