temas

Lançamento de boletim sobre temas e teses vinculantes encerra Semana dos Precedentes no TRT Piauí – CSJT2 – CSJT

Por

22/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) encerrou, nesta sexta-feira (22/8), a programação local da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas com o lançamento do Boletim Informativo Temas e Teses Vinculantes. O evento ocorreu na Presidência e contou com a presença da vice-presidente e corregedora, desembargadora Basiliça Alves da Silva, além de … Ler mais

Rádio Justiça: prevenção de acidentes de trabalho é um dos temas em debate

Por

7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vamos debater os tipos de guarda de filhos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição comenta a decisão do STF … Ler mais

TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) – TST

Por

30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse … Ler mais

TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 56 temas – TST

Por

18/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta quarta-feira (18), uma sessão, em plenário virtual que tem em pauta 56 temas para fixação de novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estão pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas … Ler mais

Linguagem Simples e Modernização da Justiça são temas de evento do TRT-BA – CSJT2 – CSJT

Por

13/6/2025 – Tornar o acesso à Justiça mais fácil é um dos objetivos da Linguagem Simples no Judiciário. Para divulgar essa proposta, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), o seminário “Linguagem Simples e a Modernização da Justiça”. Na entrada do evento, os participantes receberam um marcador de livros … Ler mais

TST recebe manifestações sobre adicional de periculosidade para motociclistas e outros temas – TST

Por

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil 29/5/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho abre prazo, a partir de amanhã (29), para receber manifestações sobre o pagamento de adicional de periculosidade para motociclistas. O edital foi publicado nesta quarta-feira (28). A participação pública é importante para que o Tribunal tenha mais elementos para decidir a seguinte questão jurídica: … Ler mais