TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Com Informações do TST
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Com Informações do TST
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vamos debater os tipos de guarda de filhos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição comenta a decisão do STF … Ler mais
30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse … Ler mais
18/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta quarta-feira (18), uma sessão, em plenário virtual que tem em pauta 56 temas para fixação de novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estão pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas … Ler mais
13/6/2025 – Tornar o acesso à Justiça mais fácil é um dos objetivos da Linguagem Simples no Judiciário. Para divulgar essa proposta, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), o seminário “Linguagem Simples e a Modernização da Justiça”. Na entrada do evento, os participantes receberam um marcador de livros … Ler mais
TST recebe manifestações sobre temas relacionados à validade de normas coletivas Com Informações do TST
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil 29/5/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho abre prazo, a partir de amanhã (29), para receber manifestações sobre o pagamento de adicional de periculosidade para motociclistas. O edital foi publicado nesta quarta-feira (28). A participação pública é importante para que o Tribunal tenha mais elementos para decidir a seguinte questão jurídica: … Ler mais
TST reafirma jurisprudência em 19 temas e instaura 10 novos incidentes de recursos repetitivos Com Informações do TST
3/4/2025 – Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
2/4/2025 – Entre os dias 9 e 11 de abril, a magistratura trabalhista de 1º e 2º graus do Rio Grande do Norte estará reunida, na Escola Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat21), para participar de Curso de Formação Continuada oferecido pela Escola Judicial do TRT-RN. A formação vai discutir as diretrizes … Ler mais