As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17). Banner do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário 17/05/21 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta terça-feira (18), o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, como parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário. As … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão plenária desta terça-feira (27), a partir das 19h, uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária proposta pelo deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, reeleito nas Eleições Gerais de 2018. O parlamentar busca se desligar do Podemos (Pode) e migrar para outra legenda … Ler mais
Quinta Turma terá sessão extraordinária na próxima terça-feira, às 14h SERVIÇO 25/03/2021 16:12 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada por … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), a partir das 19h, um recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que negou o pedido de cassação do diploma de Marília Brito Xavier Góes (PDT), eleita deputada estadual pelo Amapá nas Eleições de 2018. No recurso, o MPE alega que Marília … Ler mais
Cancelada sessão da Primeira Turma do STF da próxima terça-feira (9) O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (9) e convocou sessão para o dia 23/2, a partir das 14h, a ser realizada por meio de … Ler mais
Em razão da partida Brasil x Alemanha, que será disputada no estádio Mineirão (Belo Horizonte), não haverá expediente no Superior Tribunal Militar na terça-feira (08), de acordo com o ato 762 de 7 de julho de 2014.
Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e uma correição parcial. Oito processos trataram do crime previsto artigo 187 do Código Penal Militar – deserção.
Tribunal não terá expediente na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça COMUNICADO 01/12/2020 16:23 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento … Ler mais
Prêmio Innovare: práticas vencedoras serão anunciadas em cerimônia online nesta terça-feira (1ª) O Prêmio Innovare anuncia, nesta terça-feira (1º), os seis premiados e os seis homenageados da da sua 17ª Edição. Em razão da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a cerimônia, será online, com transmissão ao vivo, do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Primeira Turma continua nesta quinta (19) a sessão de terça-feira COMUNICADO 18/11/2020 12:15 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (19), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão de terça (17). Os julgamentos terão início às 14h e serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado … Ler mais
