Terceira

Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma

Por

Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma DECISÃO 19/08/2021 07:05 19/08/2021 07:05 18/08/2021 18:40 … Conteúdo da Página ​​​​​​​A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminentemente pecuniária e tem conteúdo divisível. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial

Por

Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial DECISÃO 13/08/2021 07:25 13/08/2021 07:25 12/08/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande … Ler mais

Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa

Por

Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa DECISÃO 12/08/2021 07:35 12/08/2021 07:35 10/08/2021 19:37 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não ficou caracterizado cerceamento de defesa em procedimento arbitral instaurado entre duas empresas do ramo petrolífero, em virtude … Ler mais

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

Por

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma DECISÃO 09/08/2021 08:40 09/08/2021 08:40 06/08/2021 17:10 … Conteúdo da Página Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa … Ler mais

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Por

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral DECISÃO 09/08/2021 07:35 09/08/2021 07:35 06/08/2021 16:32 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, ao analisar pedido de nulidade do procedimento arbitral, reconheceu a … Ler mais

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

Por

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê DECISÃO 06/08/2021 07:30 06/08/2021 07:30 05/08/2021 19:31 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Nestlé S/A e, por unanimidade, julgou improcedente pedido da empresa Sorvetes Colorê de … Ler mais

Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma

Por

Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma DECISÃO 06/08/2021 06:55 06/08/2021 06:55 05/08/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às crianças e aos adolescentes, definiu que uma criança sob … Ler mais

Terceira Turma desobriga Google de omitir resultados que associem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri

Por

Terceira Turma desobriga Google de omitir resultados que associem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri DECISÃO 04/08/2021 08:10 04/08/2021 08:10 03/08/2021 19:25 … Conteúdo da Página ​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados decorrentes da busca pelo nome do cantor Ney Matogrosso que estejam associados … Ler mais

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

Por

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado DECISÃO 06/07/2021 07:00 06/07/2021 07:00 05/07/2021 18:54 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava o reconhecimento do prazo … Ler mais

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

Por

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma DECISÃO 02/07/2021 08:40 02/07/2021 08:40 01/07/2021 19:17 … Conteúdo da Página ​​Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade de justiça, não sendo possível que o juízo indefira … Ler mais