Deferida indenização a empregada que teve doença agravada pelo serviço – CSJT2 – CSJT

Uma ex-funcionária da empresa PST Eletrônica Ltda. demitida durante o tratamento de doenças nos membros superiores vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salário do período de estabilidade.  A decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11 … Ler mais

Trabalhadora que teve depressão após injusta acusação de fraude receberá indenização – CSJT2 – CSJT

Na ação recebida pela 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma operadora de telemarketing denunciou que foi submetida a excesso de trabalho, sendo impedida até mesmo de usar o banheiro. Além disso, a trabalhadora narrou que foi acusada injustamente, durante reunião do setor, de fraudar o sistema da empresa, ocasião em que os supervisores … Ler mais

Empresa é condenada a indenizar empregado que teve 48% do corpo queimado em acidente de trabalho – CSJT2 – CSJT

A 10ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa para manter a sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de 65 mil reais, a um trabalhador que teve 48% do seu corpo queimado em acidente de trabalho. Os julgadores acolheram o entendimento da relatora, … Ler mais

Negado Habeas Corpus a devedor que teve CNH suspensa após esgotadas todas as formas de quitação do débito – CSJT2 – CSJT

Para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), a medida judicial que determina a suspensão de CNH em execução trabalhista, após o esgotamento de todas as formas de quitação do débito, é ato lícito e não ofende o direito de ir e vir do executado. Esse foi o entendimento adotado pelo … Ler mais