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Trabalhador que molhava estradas e máquinas para evitar incêndios em Minas Gerais não se enquadra como bombeiro civil – CSJT2

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Para desembargadores, profissional não comprovou exercer de forma exclusiva atividade de prevenção e combate a incêndios 06/04/2021 – A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de um trabalhador de enquadramento na função de bombeiro civil e, por consequência, afastou os pedidos de recebimento dos direitos previstos para a categoria profissional, inclusive pela extrapolação da jornada … Ler mais

Trabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega no Rio Grande do Sul deve ser indenizado – CSJT2

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Segundo desembargadores, a empresa teve culpa no episódio ao ser negligente nos cuidados com a saúde e a segurança do empregado 16/03/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a empregado de uma empresa de celulose que teve … Ler mais

Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho no Eixão das Águas em Fortaleza é indenizada – CSJT2

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Segundo acórdão, empresas não cumpriram normas de segurança e saúde no trabalho em espaços confinados 10/03/2021 – A viúva e o filho de um trabalhador vítima fatal de acidente laboral ocorrido no Eixão das Águas, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (CE), vão receber R$ 330 mil por danos materiais e R$ 65 mil por … Ler mais

TRT da 21ª Região (RN) garante justiça gratuita para trabalhador que iria “tentar a vida em Portugal” – CSJT2

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Profissional conseguiu comprovar que comprou as passagens de forma parcelada e como tentativa de conseguir uma vida melhor no país estrangeiro 01/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo de um ex-empregado da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra … Ler mais

Namorada de trabalhador morto em Brumadinho receberá indenização da Vale – CSJT2

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Para desembargadores, a própria atividade da empresa é suficiente para que se aplique a teoria da responsabilidade objetiva 26/02/2021 – A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, receberá da … Ler mais

Trabalhador de frigorífico que teve a perna prensada por guindaste deverá ser indenizado – CSJT2

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Decisão é do TRT 4ª Região (RS) 23/02/2021 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador de frigorífico que teve a perna direita prensada por um guindaste enquanto pegava frangos no chão. Os desembargadores reformaram parcialmente a … Ler mais

Trabalhador de São Paulo receberá pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho – CSJT2

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Empresa também deverá pagar um valor por danos morais Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André (SP), receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. O fato foi considerado acidente de trabalho pelo juízo de 1º grau, … Ler mais

TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos

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Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN) Homem digitando em notebook 18/02/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é da Vara do Trabalho de Brasília a competência para julgar ação ajuizada por um técnico de … Ler mais

Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais

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A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita. 18/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da Construtora Villela e Carvalho Ltda., de Brasília (DF), e restabeleceu a condenação de um prestador de serviços ao pagamento das custas processuais, em razão da sua ausência injustificada à audiência inicial. … Ler mais

Trabalhador com câncer de mama será reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória

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Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.   12/02/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a um empregado com câncer de mama. A empresa argumentou que ele havia abandonado o emprego, mas diversas faltas foram … Ler mais