Trabalhadora

Trabalhadora do DF que era obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva deve ser indenizada – Trabalhadora do DF que era obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva deve ser indenizada – CSJT2

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Segundo a sentença, empregada recebeu tratamento vexatório e deve receber pelo dano moral sofrido Imagem de atendente com tatuagem 18/04/2022 – Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho substituta … Ler mais

Seguro-desemprego é negado a trabalhadora que recebeu benefício assistencial indevidamente – Seguro-desemprego é negado a trabalhadora que recebeu benefício assistencial indevidamente – CSJT2

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Decisão pertence ao Juízo da Vara do Trabalho de Formosa (GO). Segundo o juiz da causa, a mulher deu prejuízo ao erário e subtraiu a cota de pessoas que de fato faziam jus ao benefício. 11/04/2022 – O Juízo da Vara do Trabalho de Formosa (GO) determinou o envio de cópia de processo trabalhista ao Ministério Público Federal … Ler mais

Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino – Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino – CSJT2

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11/04/2022 – Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora possa se manter em home office ou em regime de trabalho semipresencial em Fortaleza ou Região Metropolitana. A empresa pública para a qual trabalha havia determinado seu regresso para o trabalho presencial na … Ler mais

Trabalhadora que prestava serviços em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico – Trabalhadora que prestava serviços em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico – CSJT2

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A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na casa da família.  08/04/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de natureza doméstica pretendido por uma profissional que, por cerca de três anos, trabalhou em uma residência, de três a quatro dias por semana. Ela auxiliava nos afazeres domésticos e nos cuidados … Ler mais

Mantida indenização a trabalhadora com transtorno de estresse agudo após reiterados assédios no trabalho – Mantida indenização a trabalhadora com transtorno de estresse agudo após reiterados assédios no trabalho – CSJT2

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Os depoimentos testemunhais e o laudo pericial comprovaram o nexo de causalidade da doença com o ambiente de trabalho, caracterizado por cobranças abusivas de metas.  08/04/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que condenou empresa de telecomunicação de Goiânia a indenizar uma funcionária acometida por transtorno psicológico após … Ler mais

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista – Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista – CSJT2

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A sentença apontou “versão fantasiosa e maliciosa”, “contabilidade criativa” e outros artifícios adotados pela empregada. 06/04/2022 – Uma trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé ao mentir repetidamente no curso do processo trabalhista. Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava. A sentença … Ler mais

TRT-18 aplica Lei dos Empregados Domésticos para manter jornada integral de trabalhadora – TRT-18 aplica Lei dos Empregados Domésticos para manter jornada integral de trabalhadora – CSJT2

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O desembargador Mário Bottazzo negou provimento ao recurso da empregadora para manter a sentença de 1º grau.  28/03/2022 – O encerramento antecipado da jornada de trabalho pela empregada doméstica em alguns dias não permite concluir a contratação pelo regime de jornada em tempo parcial, sobretudo se a jornada semanal ordinária ultrapassar as 25 horas semanais estabelecida … Ler mais

Trabalhadora de Rio Verde (GO) dispensada arbitrariamente obtém reparação por danos morais – Trabalhadora de Rio Verde (GO) dispensada arbitrariamente obtém reparação por danos morais – CSJT2

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A dispensa da trabalhadora ocorreu após ela ter feito o pedido de devolução de sua carteira de trabalho e se recusado a assinar o recibo de entrega do documento com data retroativa. 24/03/2022 – O empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho. Todavia, deve observar os limites dos direitos individuais do empregado, sob pena … Ler mais

Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada

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A dispensa foi considerada discriminatória Ilustração de célula cancerígena 23/03/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP) reintegre ao emprego uma assistente administrativa dispensada, sem justa causa, quando fazia tratamento de câncer de mama. A entidade … Ler mais