A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude à lei trabalhista ao contratar jornalistas por meio de pessoa jurídica. O objetivo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) era que a emissora fosse condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 800 mil e … Ler mais
O programa Jornada dessa semana vai contar a história de uma cabeleireira transgênero de Cuiabá, em Mato Grosso, que pôde utilizar no processo trabalhista o nome social, aquele pelo qual é conhecida. A medida inclusiva, adotada já na primeira audiência, chama a atenção para uma realidade ainda presente: o preconceito. No quadro “Saúde e Segurança … Ler mais
Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça para a implantação da Rede Lab na Justiça do Trabalho. A parceria permitirá o uso da … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a ser paga pela Caixa Econômica Federal a um operador de caixa que sofreu diversos tipos de retaliação por ajuizar ação trabalhista contra a empresa. Para o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, o valor arbitrado pelo … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um empresário que pretendia a exclusão de seu nome da execução de uma ação trabalhista contra a Arlindo Postal Indústria de Compensados Ltda., na qual foi incluído como devedor por ser “sócio oculto” da empresa. A Turma afastou sua alegação de cerceamento … Ler mais
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministros Ives Gandra Martins Filho e Emmanoel Pereira, receberam nesta terça-feira (15) a visita dos deputados federais Rogério Marinho (PSDB-RN) e Daniel Vilela (PMDB-GO). Marinho é relator do Projeto de Lei 6787/2016, que trata da reforma trabalhista, e Vilela preside a comissão especial da Câmara que … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta quinta-feira (16) de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/16), juntamente com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Para o relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho … Ler mais
O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta terça-feira (21) de nova audiência pública convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir a Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016). A audiência contou também com a participação do procurador do trabalho Renan Bernardi Kalil, coordenador da área sindical do … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu nesta quarta-feira (22) reunião entre ministros do TST e os deputados federais Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da Reforma Trabalhista (PL 6787/2016), e Vitor Lippi (PSDB-SP), suplente da comissão especial que analisa o projeto de lei. De acordo com Emmanoel Pereira, o objetivo do encontro … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um portuário contra decisão que absolveu a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) do pagamento de multa moratória de 50% pelo descumprimento de cláusula de acordo que previa a incidência de correção monetária sobre as parcelas devidas. Para a Turma, não … Ler mais
