Uma mulher filipina condenada por tráfico de drogas teve negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seu pedido de liminar para suspender a portaria do Ministério da Justiça que determinou sua expulsão do território brasileiro. Todavia, diante de dúvidas a respeito do cumprimento da pena, o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, solicitou … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras, titular 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), em Brasília, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues. O militar foi preso por autoridades da Espanha após desembarcar naquele país, … Ler mais
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização do delito de tráfico de drogas (artigo 33, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.343/2006) quando o insumo é apreendido em contexto de preparo de substâncias como a cocaína. O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma … Ler mais
Um levantamento inédito realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) mostra que os casos de uso, tráfico e porte de drogas nas Forças Armadas aumentaram 337,5% nos últimos 12 anos. Cerca de 95% dos flagrados são soldados temporários e recrutas com 18 anos. A pesquisa ganhou destaque no portal de notícias G1 e também foi noticiada … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa de Alexandrino Arévalo Garcia, prefeito de Aral Moreira (MS), para que fosse anulada a ação penal que levou à sua condenação a sete anos de prisão, em regime inicial fechado, por tráfico internacional de drogas. No entanto, reconheceu que a pena … Ler mais
Ministra mantém prisão de empresário do MT condenado por tráfico de drogas A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 177003, no qual a defesa do empresário Paulo Jones da Cruz Flores, condenado a 82 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, … Ler mais
1ª Turma revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o pedido apresentado pela defesa de Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, de revogação de sua prisão, feito no Habeas Corpus (HC) 172969. Na sessão … Ler mais
Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 176181, na qual a defesa de Jasiane Silva Teixeira, condenada a quatro anos e nove meses de prisão no regime inicial semiaberto por associação para o tráfico … Ler mais
O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta semana, que a primeira instância da Justiça Militar da União deve prosseguir com o processo e julgamento de dois coronéis, um subtenente, um sargento do Exército e um civil, todos envolvidos em corrupção ativa e passiva em esquema de tráfico de armas no Espírito Santo. A Polícia … Ler mais
Ministra nega trmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de trfico de drogas A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou invivel o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inqurito policial no qual investigado por trfico … Ler mais
