Empresa é condenada a indenizar ex-funcionário com transtorno de ansiedade agravado pelo trabalho – CSJT2 – CSJT
Empresa é condenada a indenizar ex-funcionário com transtorno de ansiedade agravado pelo trabalho Com informações do CSJT
transtorno
Empregado com transtorno bipolar não conseguiu provar que teve dispensa discriminatória – CSJT2 – CSJT
(06/09/2017) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de primeiro grau na qual o empregado alegou ter sido dispensado do trabalho por discriminação, pelo fato de ser portador de doença grave. A sentença havia condenado o empregador ao pagamento de danos morais no valor de R$ 40 mil. … Ler mais
Nona Câmara do TRT-15 afasta nexo de causalidade entre transtorno depressivo e ambiente de trabalho – CSJT2 – CSJT
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté (SP) que pediu indenização por danos morais, materiais e pensionamento vitalício por doença psiquiátrica supostamente desenvolvida no período em que trabalhou na montadora de automóveis. Segundo o trabalhador, o pedido se justificaria por causa … Ler mais
Fixada indenização para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico no Rio de Janeiro
Fixada indenização para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora de SP com transtorno mental
Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora de SP com transtorno mental Com informações do CSJT
Mantida reintegração de ex-gerente do Itaú portadora de transtorno bipolar
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. portadora de transtorno afetivo bipolar. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) considerou a dispensa discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data … Ler mais
STF decide que apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o vitaliciamento do membro do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) somente pode ser impedido quando constatado transtorno mental que implique inaptidão permanente para o exercício do cargo. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 17/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que determinou a reintegração de uma enfermeira que pediu demissão durante crise de doença psiquiátrica. O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, … Ler mais
Instituição de ensino é condenada após dispensar professor com transtorno bipolar
09/12/2022 – A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG), determinou que uma instituição de ensino reintegre ao emprego um professor com transtorno bipolar. Ele havia sido dispensado, sem justa causa, no mesmo dia em que retornou de licença médica. Além do pagamento dos salários do período … Ler mais
Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S. A. ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a uma piloto comercial pelos prejuízos morais decorrentes de doença ocupacional. Ela sofreu transtorno psíquico grave, causado e agravado pela condição de trabalho a que estava submetida, e foi dispensada mesmo com … Ler mais
