transtorno

Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo em decisão da 3ª Turma do TRT-RS – Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo em decisão da 3ª Turma do TRT-RS – CSJT2

Por

A empregada estaria em um episódio de ansiedade e desconexão com a realidade quando assinou o documento Imagem: médica cobrindo o rosto 10/08/2022 – A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou um acordo para encerramento do contrato de trabalho de uma médica com empresa de prestação de serviços médicos. … Ler mais

Considerado nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico em Minas Gerais – Considerado nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico em Minas Gerais – CSJT2

Por

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou nulo o pedido de demissão feito por uma trabalhadora que enfrentava quadro de instabilidade emocional e psíquica, determinando que o município de Poços de Caldas promova a reintegração dela ao emprego. Os demais julgadores seguiram o voto da relatora, desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, … Ler mais

Mantida indenização a trabalhadora com transtorno de estresse agudo após reiterados assédios no trabalho – Mantida indenização a trabalhadora com transtorno de estresse agudo após reiterados assédios no trabalho – CSJT2

Por

Os depoimentos testemunhais e o laudo pericial comprovaram o nexo de causalidade da doença com o ambiente de trabalho, caracterizado por cobranças abusivas de metas.  08/04/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que condenou empresa de telecomunicação de Goiânia a indenizar uma funcionária acometida por transtorno psicológico após … Ler mais

Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada

Por

A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito. Operadora de call center 08/02/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de  uma operadora de serviço de atendimento ao cliente (SAC) contra decisão que indeferira sua reintegração à Atento Brasil S.A. por … Ler mais

Mãe de filho com transtorno do espectro autista tem sua jornada de trabalho reduzida sem prejuízo de salário no Rio de Janeiro – CSJT2

Por

Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) 15/12/2021 – A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário, não impede que esse direito seja assegurado. Assim decidiu a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais

Por

Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização. 05/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de uma empregada do Itaú Unibanco S.A. de Goiânia (GO) contra decisão que negara seu pedido de indenização, baseado no agravamento de seu quadro de transtorno afetivo bipolar. Segundo as … Ler mais

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora de SP com transtorno mental – CSJT2

Por

A profissional tem quadro grave de depressão e esquizofrenia A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a ocorrência de dispensa discriminatória de trabalhadora com histórico de depressão e esquizofrenia. No entendimento da turma, cabe a imediata reintegração, ainda que o caso não seja de doença ocupacional, isto é, quando … Ler mais

Fixada indenização para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico no Rio de Janeiro – CSJT2

Por

A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça do Trabalho alegando ter sofrido ataques racistas que a levaram a desenvolver um transtorno psiquiátrico. A decisão foi da juíza do trabalho Glaucia Alves Gomes, titular da 7ª Vara do … Ler mais

Considerado nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico em Minas Gerais – CSJT2

Por

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou nulo o pedido de demissão feito por uma trabalhadora que enfrentava quadro de instabilidade emocional e psíquica, determinando que o município de Poços de Caldas promova a reintegração dela ao emprego. Os demais julgadores seguiram o voto da relatora, desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, … Ler mais