Tribunal Pleno elege nova administração do TRT-MG para o biênio 2026/2027 com três magistradas na composição Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 123/2025-PROGESP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO ISOLADO DE PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n o 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõem … Ler mais
Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 230/2025 (*) PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – IICA – BRA/24/002. CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 3 (três) consultores individuais para “Mapeamento de experiências exitosas de implementação do Programa Fomento Rural no Brasil”. REQUISITOS MÍNIMOS: Curso de ensino superior nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Comunicação Social, Letras, Ciências Agrárias, … Ler mais
Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente no evento com a instalação de uma Constituição de três metros de altura e a distribuição da cartilha “Uma aventura com a Constituição” aos estudantes que circulam pelo local. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado destinada a impedir a posse do governo eleito em 2022. A audiência, conduzida pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, foi realizada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das leis estaduais do Rio Grande do Sul, do Ceará e de Alagoas que instituíram critérios próprios de desempate para promoções por antiguidade na carreira do Ministério Público. As normas foram questionadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7296, 7284 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de “linguagem neutra” em escolas públicas e privadas e previam sanções a estabelecimentos e a profissionais de educação em caso de descumprimento das normas. A decisão foi tomada no julgamento das … Ler mais
[ Edital – DPU-PI/GDPC PI – Nº 1, DE 7 DE janeiro DE 2025 ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TERESINA/PI A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Teresina/PI, Gabriela Moura Ferreira, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional intensa no final do recesso de janeiro. Esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde participou de painéis sobre Brasil, mudança climática e regulação das mídias sociais. Na sequência, foi orador em evento da Lide, em Zurich, falando sobre uma visão … Ler mais
