Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente no evento com a instalação de uma Constituição de três metros de altura e a distribuição da cartilha “Uma aventura com a Constituição” aos estudantes que circulam pelo local. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado destinada a impedir a posse do governo eleito em 2022. A audiência, conduzida pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, foi realizada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das leis estaduais do Rio Grande do Sul, do Ceará e de Alagoas que instituíram critérios próprios de desempate para promoções por antiguidade na carreira do Ministério Público. As normas foram questionadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7296, 7284 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de “linguagem neutra” em escolas públicas e privadas e previam sanções a estabelecimentos e a profissionais de educação em caso de descumprimento das normas. A decisão foi tomada no julgamento das … Ler mais
[ Edital – DPU-PI/GDPC PI – Nº 1, DE 7 DE janeiro DE 2025 ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TERESINA/PI A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Teresina/PI, Gabriela Moura Ferreira, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional intensa no final do recesso de janeiro. Esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde participou de painéis sobre Brasil, mudança climática e regulação das mídias sociais. Na sequência, foi orador em evento da Lide, em Zurich, falando sobre uma visão … Ler mais
(18/09/2017) A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru e condenou a Usicamp Implementos para Transportes Ltda., filial do município de Chavantes, a pagar R$ 350 mil de indenização por dano moral coletivo, além de R$ 5 mil de indenização por dano moral individual para … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2019 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO UNESCO – PROJETO 914BRZ1138 O Diretor torna público 3 perfis para contratação de profissionais pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura – Representação no Brasil – UNESCO, em qualquer área de formação, cujas vagas estão … Ler mais
[ Edital nº 2/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PELA ORGANIZAÇÃO DAS Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura – Representação no Brasil – UNESCO. O Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, nos termos da Portaria nº 33, de 22 de junho de 2017, da Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério … Ler mais
[ EDITAL Nº 130, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 PROCESSO Nº 04600.006603/2019-25 Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 3 (três) vagas para consultores(a) pessoa física. Objetivo: propor a padronização para o desenvolvimento da interface do novo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) da União, com o objetivo de … Ler mais
