O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba contra Walter Faria, proprietário das empresas do Grupo Petrópolis. Ele anulou todos os atos decisórios praticados no âmbito da Operação Rock City e da Petição (PET) 6694. … Ler mais
Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas] Fonte STF
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a sentença que condenou três ex-soldados a 3 anos de reclusão e multa por utilização de dinheiro falso no quartel onde serviam. Eles foram condenados com base no artigo 289, § 1º, do Código Penal comum, segundo o qual incorre no crime de moeda falsa quem “importa ou exporta, … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por três meses, do pagamento das dívidas do Estado do Rio de Janeiro com a União, que não poderá, no período, executar medidas de contragarantias contra o ente federativo. Ele também assegurou ao estado, pelo mesmo prazo, a sua manutenção no Regime de … Ler mais
Quatros oficiais do Exército, entre eles dois coronéis, e ainda uma civil, representante de empresa, foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM), a penas que variam entre cinco e seis anos de reclusão, por um esquema de desvio de recursos públicos do Hospital Militar de Recife (HMAR). Eles foram denunciados pelo crime de estelionato, previsto … Ler mais
No dia 2 de outubro, as brasileiras e os brasileiros voltarão às urnas para escolher os próximos presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais. Uma boa parte do eleitorado irá exercer a cidadania pela primeira vez nestas Eleições Gerais. E é para atrair o público de 15 a 18 … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizou, na manhã desta quarta-feira (23), a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e apresentou oficialmente o corpo de auxiliares diretos. No encontro, o ministro expôs os desafios e as diretrizes da gestão que passa a comandar a Justiça Eleitoral … Ler mais
Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam exatamente três meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio. Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o prazo é encerrado 150 dias antes … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou três ex-militares pela morte de três recrutas do 3° Pelotão do 21° Depósito de Suprimentos (DSUP), por afogamento, durante um exercício de instrução do Exército, em Barueri (SP). O episódio também resultou na lesão corporal de um soldado, que sobreviveu ao afogamento. A morte dos três soldados … Ler mais
Ainda dá tempo de tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências para votar nas eleições deste ano. Faltam exatamente três meses para o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no dia 4 de maio. Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o prazo é encerrado 150 dias antes … Ler mais
