[ EDITAL Nº 131, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 PROCESSO Nº 04600.006603/2019-25 1. Prorrogar o período de inscrições do processo seletivo para contratação de 3 consultores pessoa física para prestação de serviços visando propor a padronização para o desenvolvimento da interface do novo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) da União, com o objetivo … Ler mais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma empregada doméstica que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício por figurarem, segundo a trabalhadora, elementos caracterizadores de contrato de trabalho. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Tânia da Silva Garcia. A … Ler mais
Entre novembro de 2014 e abril de 2015 a agência dos Correios de Bom Jesus do Araguaia, distante 866 km de Cuiabá, foi assaltada três vezes a mão armada. Em todos os episódios estava o mesmo funcionário, que foi ameaçado, obrigado a cooperar com os bandidos e agredido. Essas situações resultaram na condenação dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2021 Concurso Público Para Provimento de Cargos/Funções Públicas do Quadro de Pessoal do Município de Três Marias/MG O Exmo. Sr. Adair Divino da Silva, DD. Prefeito do Município de Três Marias, torna público a realização do Concurso Público de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de Prova de Títulos, de caráter … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2021 CONTRATA CONSULTORES NA MODALIDADE PRODUTO – PROJETO 914BRZ2023 Publicação de 03 perfis para contratação de profissionais com formação em Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou áreas afins; formação em Desenho Industrial (Design Gráfico) … Ler mais
[ EDITAL Nº 115, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 PROCESSO Nº 04600.001959/2021-97 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 03 (três) vagas para consultores, pessoa física, perfis de pesquisador(a)-chefe, pesquisador(a) e assistente de pesquisa, para a realização de … Ler mais
Por um atraso de três minutos na audiência de instrução, um trabalhador mineiro teve indeferidos seus pedidos ao lhe ser aplicada a pena de confissão ficta. No entanto, ao analisar o recurso apresentado no TRT-MG, a Quarta Turma declarou a nulidade do processo e determinou o retorno dos autos à origem, para que fosse reaberta a … Ler mais
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de decreto para dar celeridade à ajuda ao Rio Grande do Sul, estado devastado pelas chuvas. Também participaram o … Ler mais
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Cabral ficou … Ler mais
