Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (18), a jurisprudência da Corte segundo a qual o prazo de inelegibilidade imposto nos termos da Lei Complementar nº 64/1990 começa a correr, autonomamente, após o cumprimento da pena imposta por tribunal colegiado. Com a decisão, Paulo Roberto Moreira … Ler mais
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada nesta quinta-feira (21). Os colegas de toga, o procurador-geral do Trabalho e o representante dos advogados exaltaram os longos anos dedicados por ela à Justiça do Trabalho. As … Ler mais
O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, assinou, nesta quarta-feira (29), o acordo de cooperação técnica para a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas do código-fonte do … Ler mais
Fachada do edifício-sede do TST 10/06/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta quarta-feira (9), ato que prorroga a suspensão do prazo de validade do concurso do Tribunal Superior do Trabalho realizado em 2017. O prazo será retomado a partir … Ler mais
Ministro Caputo Bastos reunido com as desembargadoras e desembargadores do TRT-4 (RS). (Foto: TRT da 4ª Região) 2/8/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, iniciou nesta segunda-feira (1º) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral … Ler mais
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Amigos do Dizer o Direito, O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu concurso público para o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao órgão. O subsídio oferecido é de R$ 22.911,74. A seleção terá quatro etapas e todas … Ler mais
Oficiais do Exército, integrantes da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), participaram, nesta quinta-feira (15), de uma visita guiada no Superior Tribunal Militar. O objetivo foi conhecer as peculiaridades da Justiça Militar da União (JMU) e do Superior Tribunal Militar (STM). Os alunos da ECEME foram recebidos pelo presidente do STM, ministro … Ler mais
sexta-feira, 15 de novembro de 2013 Previsão legal da teoria da causa madura O § 3º do art. 515 do CPC estabelece o seguinte: § 3º Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267), o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e … Ler mais
quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Os membros do Ministério Público possuem a prerrogativa institucional de se sentarem à direita dos juízes ou dos presidentes dos Tribunais perante os quais oficiem. Essa prerrogativa existe tanto nos casos em que o MP estiver atuando enquanto parte, como também nas hipóteses em ele que estiver funcionando como … Ler mais
Estudantes do curso de Direito da Faculdade Doctum de Ipatinga (MG) estiveram no STM nesta quinta-feira (08). Acompanhados do professor e coordenador do curso de Direito, Christiano Henrique Lacerda, os acadêmicos conheceram a Justiça Militar da União. No Plenário do STM, os visitantes assistiram ao vídeo institucional, quando puderam entender o funcionamento e a … Ler mais
