Presidente do STJ afirma que tribunal está alinhado com o CNJ para fortalecer conciliação

Presidente do STJ afirma que tribunal está alinhado com o CNJ para fortalecer conciliação JUDICIÁRIO 08/11/2021 16:40   08/11/2021 16:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) que o tribunal está em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer os … Ler mais

Superior Tribunal Militar exclui o princípio da insignificância em caso de furto de bicicleta

O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que não se pode aplicar o princípio da insignificância em um caso envolvendo o furto de uma bicicleta no valor de R$ 178,00. A decisão confirma jurisprudência do Tribunal, que determina que esse tipo de crime atenta contra a ética e os valores militares, independentemente do valor … Ler mais

Lançado edital para processo seletivo de estágio remunerado no tribunal

Lançado edital para processo seletivo de estágio remunerado no tribunal SERVIÇO 27/10/2021 07:35 27/10/2021 07:35 26/10/2021 19:19 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que institui processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. O processo seletivo será executado e acompanhado pelo Centro … Ler mais

Tribunal supera a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

Tribunal supera a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19     20/10/2021 16:05 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.122.289 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais

Vídeo traz as estratégias e os desafios do tribunal para 2026

Vídeo traz as estratégias e os desafios do tribunal para 2026 INSTITUCIONAL 19/10/2021 09:25 19/10/2021 09:25 18/10/2021 21:59 … Conteúdo da Página A Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um vídeo institucional que apresenta os principais desafios da corte para os próximos anos, descritos no Plano Estratégico 2021-2026. … Ler mais

Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem nesta segunda (18)

Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem nesta segunda (18) INSTITUCIONAL 18/10/2021 08:30 18/10/2021 08:30 15/10/2021 20:07 … Conteúdo da Página ​A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa … Ler mais

Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos

Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos DECISÃO 15/10/2021 09:00 15/10/2021 09:00 14/10/2021 18:46 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não … Ler mais

Ministro corregedor da Justiça Militar faz visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Nesta quarta-feira (6), o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e ministro corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, visitou o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Clovis Santinon, com a finalidade de estreitar os laços institucionais entre os dois Tribunais.  Também estiveram presentes na visita … Ler mais

Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 29

Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 29 COMUNICADO     06/10/2021 11:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 29 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 29 não haverá expediente e … Ler mais

Superior Tribunal Militar fará retorno gradual de atividades presenciais, de magistrados e servidores

Neste mês de outubro, o Superior Tribunal Militar inicia o retorno de servidores e magistrados às atividades presenciais no edifício-sede da Corte. A volta será realizada de forma gradual e em duas etapas: a partir de 4 de outubro, retornam todos os servidores ocupantes de cargo em comissão e 50% dos ocupantes de função comissionada … Ler mais