12/5/2025 – Nesta segunda-feira (12/5), o TRT-MG marcou presença em solenidade do Programa NÓS – Justiça Restaurativa nas Escolas. A iniciativa tem como objetivo promover a cultura da paz, fortalecer os vínculos comunitários e prevenir conflitos no ambiente escolar, por meio da aplicação de práticas restaurativas, com o apoio de instituições do Sistema de Justiça e … Ler mais
22/4/2025 – Duas novas iniciativas de acessibilidade comunicacional, elaboradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) do TRT-MG, contribuem para estimular a linguagem simples no ambiente da Justiça do Trabalho. A linguagem Simples é uma das principais bandeiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de tornar a Justiça mais acessível e compreensível para todos. A iniciativa … Ler mais
8/4/2025 – No dia 29/4, a Escola Judicial do TRT-MG receberá parte da programação oficial do 5° Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais de Mulheres (Cojum), com a presença das Ouvidoras da Mulher dos Tribunais de todo o país, inclusive, da ouvidora da Mulher no Regional mineiro, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta. O evento é realizado … Ler mais
27/3/2025 – Nesta quinta-feira (27/3), a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, recebeu autoridades no gabinete da presidência para debater os pedidos de providência instaurados na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho acerca da organização estrutural do Regional mineiro. As audiências foram pleiteadas pelas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Viçosa, Araxá e … Ler mais
Um trabalhador que exercia a função de vigia na portaria do Hemominas buscou na Justiça do Trabalho o pagamento do adicional de periculosidade. Suas atividades consistiam no controle de entrada e saída de pessoal, bem como na vigilância patrimonial, vigilância essa que incluía a fiscalização do estacionamento interno de veículos e ronda diária em … Ler mais
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, negou provimento a um Agravo de Petição interposto por uma reclamante e manteve a sentença que a condenou a pagar multa de 10% do valor da causa, pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. A trabalhadora não se conformava com … Ler mais
Ela cuidava de crianças em sua própria residência e, para atrair a clientela, afixou uma placa no portão de casa oferecendo seus serviços de cuidadora. Não havia exclusividade. Várias crianças ficavam sob sua responsabilidade ao mesmo tempo, sendo que a mãe dela a ajudava na tarefa. Trabalhando nessas condições, como admitido pela própria cuidadora, … Ler mais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua como defensor da sociedade e tem, entre suas atribuições, o dever de zelar pelo interesse de menores incapazes. Em situações como a de falecimento de um empregado que deixa filhos menores, o reconhecimento de eventuais direitos trabalhistas envolve direito de herança de incapazes, o que atrai a … Ler mais
Com base no voto da desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, o Tribunal Pleno do TRT de Minas resolveu, por maioria de votos, inadmitir a reclamação ajuizada pela funcionária de uma empresa de tecnologia e consultoria que prestou serviços para a Caixa Econômica Federal, julgando extinto o feito sem resolução do mérito. A reclamação foi ajuizada … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, realizou nesta sexta-feira (11) visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Recebido pela presidente do Regional, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, o ministro participou de sessão administrativa do Tribunal Pleno, … Ler mais
