Em cinco anos, Justiça do Trabalho julgou mais de 450 mil casos de assédio moral  – TST

2/5/2025 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu 458.164 novas ações envolvendo … Ler mais

Primeiro de Maio – Dia do Trabalhador – TST

1º/5/2025 – Hoje o Brasil e quase todos os países do mundo comemoram o Dia do Trabalhador. É uma data celebrada internacionalmente e leva-nos a 1886, onde houve a luta histórica dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. O movimento grevista eclodiu na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de reduzir a jornada diária … Ler mais

1º de Maio: a evolução das relações trabalhistas contadas pela História – TST

1º/5/2025 – O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, é uma data marcada por lutas históricas e conquistas importantes para trabalhadoras e trabalhadores no Brasil e no mundo. Preservar o legado das conquistas trabalhistas, da atuação da Justiça do Trabalho como mediadora e garantidora de direitos e registrar a evolução das relações de trabalho … Ler mais

TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho – TST

30/4/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (30), a cerimônia de homologação de acordo entre a Vale S.A e o espólio das 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), para pagamento de indenizações trabalhistas.  Pelo acordo, a Vale se comprometeu a pagar indenizações extrapatrimoniais … Ler mais

Acordo homologado no TST permite readmissão de copilotos da Gol dispensados em 2012 – TST

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 30/4/2025 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST) homologou, nesta terça-feira (29), um acordo entre a Gol Linhas Aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) que afeta diretamente 150 copilotos que poderão aderir a seus termos. O valor acordado para o … Ler mais

TST não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio – TST

Serviço de plantão funciona durante feriados e finais de semana, das 9h às 13h 30/4/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 1º e 2 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalho e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. … Ler mais

Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira – TST

Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu justiça gratuita a sindicato que atuava como substituto processual em ação coletiva por direitos individuais homogêneos. Colegiado aplicou o microssistema da tutela coletiva, afastando a exigência de prova de hipossuficiência prevista na jurisprudência … Ler mais